O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou por manter a exclusão de posts e conteúdos envolvendo o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e a polêmica sobre retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Vice-presidente da Corte Eleitoral, Mendonça ressaltou que a “indisponibilização de sucessivas reproduções de núcleo factual específico, previamente publicado e já reconhecido como desinformativo, não configura censura prévia, pois não institui controle estatal antecedente das manifestações futuras, não exige autorização judicial para novas publicações e não suspende perfis, contas ou canais de usuários”.
O voto de Mendonça foi publicado em sessão virtual – modalidade em que os ministros registram seus votos formalmente, sem espaço para debates orais – sobre referendo de decisão. A análise começou antes das 10h e se estenderá até as 23h59 desta quarta.
Fonte: Metrópoles/Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo