O governo federal publicou, nessa terça-feira (13/10), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a portaria que regulamenta o adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário.
O adicional foi anunciado pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última sexta-feira (9/10).
Já existe uma subvenção de R$ 2,12, com isto, a subvenção total passa a ser de R$ 3,52 por litro. O adicional foi divulgado dentro de um conjunto com quatro medidas para conter a alta dos combustíveis, a poucos dias do segundo turno das eleições.
A portaria nº 3.082 do Ministério da Fazenda tem validade de 30 dias a partir da própria publicação, ou seja, vigora até 11 de novembro. O governo federal, no entanto, já adiantou que a medida será avaliada para uma possível prorrogação diante do cenário. O custo da medida é estimado oficialmente em R$ 1,6 bilhão por mês.
Veja o conjunto de medidas anunciado na sexta:
- Anúncio de um adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário;
- Foi zerado as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina. Já havia uma redução nos tributos que resultava em R$ 0,63 a menos por litro. Com a nova medida, o desconto passa a ser de R$ 0,89;
- Para o álcool, houve prorrogação da desoneração dos tributos sobre o combustível no valor de R$ 0,19 por litro;
- Também para o álcool, houve a ampliação da subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado. Com isto, a redução sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
A guerra
Os preços do petróleo, matéria-prima usada na produção do diesel, têm subido no mercado internacional em meio à guerra no Oriente Médio. o conflito que envolve Estados Unidos, Irã e Israel, começou em 28 de fevereiro deste ano.
O valor do produto varia diante de restrições à navegação pelo Estreito de Ormuz, uma importante rota do comércio global para vários produtos.
Antes do início da guerra, o barril do petróleo tipo brent, referência no mercado internacional, era negociado por cerca de US$ 70. Às 10h21 desta quarta, o barril era comercializado a US$ 105,60, com ligeira queda de 0,09% em 24 horas.
Fonte: Metrópoles/Foto: Breno Esaki/Metrópoles