A redação do O Primeiro Portal recebeu denúncias de servidores da CMEI Prof.ª Cacilda Pinto de Lima, localizada na rua 15 de agosto, no bairro Jorge Teixeira, 4ª etapa, zona Leste de Manaus. A denúncia trata-se do abuso de poder praticado no setor público pela atual gestora da escola municipal, Maria Joana Soares Pimentel, esposa do deputado estadual Sinésio Campos, contra os próprios funcionários.
Segundo eles, a diretora adota comportamento abusivo, opressivo, pratica assédio moral e outras práticas questionáveis contra as equipes terceirizadas que trabalham na escola. A denúncia destaca principalmente a pergunta; onde está a verba que ela recebe para o funcionamento da instituição? E, por que a escola não tem estrutura adequada para funcionamento?
“Não existe um refeitório na escola, as merendas são entregues nas salas de aula, sendo que a escola possui dois lances de escada, as merendeiras sobem e descem todos os dias para fazerem as entregas dos lanches para as crianças”, disse.
O vídeo a seguir comprova a veracidade da denúncia feita pelos funcionários da escola municipal Prof.ª Cacilda Pinto de Lima.
Outro vídeo mostra as funcionárias obrigadas pela gestora, levantando uma grade de ferro muito pesada para limpar, as mesmas questionaram sobre a grade pesada, mas a gestora disse que era a obrigação delas fazerem o serviço pesado mesmo.
A maioria dos funcionários que prestam serviço para escola são terceirizados, e cumprem uma carga horária determinada pela empresa contratante. Porém, a denúncia revela que a gestora Joana Soares, controla e muda os horários dos funcionários terceirizados para a carga horária determinada por ela. “Ela grita na cara de qualquer um, que quem manda na escola é ela, e nada irá acontecer com ela por ser esposa do deputado estadual Sinésio Campos”, disse.
Há também um b.o contra a gestora, acusando-a de agressão física. Segundo a fonte, Joana Soares agrediu uma pessoa com tapas no rosto durante o trabalho, outros funcionários também teriam presenciado o ocorrido.
Coação e abuso de Poder é crime conforme a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro.
Lei 13869 19:
“Art. 1º Esta Lei define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe tenha sido atribuído.
§ 1º As condutas descritas nesta Lei constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal.
Estabelece o art. 22 do Código Penal: Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens. Parágrafo único.
As alegações preocupantes lançam uma sombra sobre a imagem positiva da escola e exigem uma ação imediata por parte da Secretária Municipal de Educação (Semed) e da Prefeitura de Manaus.
Prefeito David Almeida e Secretária Dulcineia Almeida cadê a fiscalização nas escolas municipais? Por que essa CMEI não tem cozinha adequada para manipulação dos alimentos e cantina para recepcionar as crianças no recreio?
Entramos em contato com a Semed e a Prefeitura de Manaus, mas até o momento não obtivemos respostas.