Os acusados de participarem da morte da menina Lohanny Remígio do Nascimento, de 8 anos, a tiros dentro da casa onde morava, em Manaus, foram condenados a mais de 50 anos de prisão. Além da morte da menina, eles também respondem pela tentativa de homicídio contra o padrasto e a mãe da criança, no caso que aconteceu em 2021.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jordan Santos Vaz a 52 anos, sete meses e sete dias de reclusão e Emerson Leão Gonçalves a 50 anos, seis meses e vinte e dois dias de reclusão pelo crime.
Presidida pelo juiz James Oliveira dos Santos, a sessão de julgamento aconteceu no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no São Francisco, e durou dois dias, com início na manhã de segunda-feira (17) e encerramento às 20h27 de terça-feira (18).
O promotor de Justiça Rômulo de Souza Barbosa atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o defensor público Wilsomar de Deus Ferreira atuou na defesa dos acusados.
O réu Jordan Santos Vaz foi condenado pela prática delituosa de homicídio duplamente qualificado, previsto no art. 121, parágrafo 2.º, incisos IV e V, do Código Penal, pela prática de homicídio triplamente qualificado, na condição tentado, previsto no art. 121, parágrafo 2.º, incisos II (motivo fútil), IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e V (para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime) cumulado com o art. 14, inciso II, (por duas vezes), todos do Código Penal Brasileiro.
O outro réu, Emerson Leão Gonçalves, foi condenado pela prática delituosa de homicídio triplamente qualificado, previsto no art. 121, parágrafo 2.º, incisos II, IV e V, do Código Penal, pela prática de homicídio triplamente qualificado, na condição tentado, previsto no art. 121, parágrafo 2.º, incisos II, IV e V, cumulado com o art. 14, inciso II, (por três vezes), todos do Código Penal.
Em plenário, o Ministério Público pediu a condenação dos réus, nos termos da denúncia que deu origem ao julgamento.
A defesa de Jordan e de Emerson, por sua vez, pediu a absolvição dos dois, por negativa de autoria, quanto à vítima Lohanny; e em relação às demais vítimas, requereu a desclassificação para o crime de homicídio culposo em relação ao réu Jordan e lesão corporal, em relação ao Emerson.
Conforme o TJAM, as sentenças proferiras cabem apelação.
O caso
Três homens em uma motocicleta roubada tentaram assaltar alguns vizinhos que faziam uma reunião em uma rua do bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Manaus. Os moradores reagiram e conseguiram imobilizar um dos suspeitos. Os outros dois fugiram do local.
No entanto, minutos mais tarde, os dois retornaram à rua para resgatar o comparsa. Na confusão, os suspeitos atiraram e acertaram a casa da menina, que foi baleada no abdome e na mão. Lohanny Remijo Nascimento não resistiu e morreu.
O padrasto da criança, Rubens Cardoso, de 25 anos, levou dois tiros nas costas. Os três suspeitos conseguiram fugir.
Na ocasião, a mãe de Lohanny, Luana Lima, contou ao g1 que a família ouviu a confusão vinda da rua, pois os suspeitos tentaram praticar o assalto próximo à casa da vítima e acabaram sendo agredidos pelos moradores.
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