O síndico de um condomínio na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, conseguiu proibir proprietários de usarem seus apartamentos para locações por curta temporada. A decisão foi implementada há um mês, após dezenas de assembleias e reuniões, impedindo assim a chegada de hóspedes desconhecidos durante o carnaval. O mau comportamento dos locatários, a falta de segurança e o aumento de despesas com água e luz estão entre as principais reclamações dos residentes. No prédio, antes da medida radical, houve períodos em que 10% dos apartamentos eram ocupados por clientes de plataformas como Booking e Airbnb, e alguns proprietários já planejavam comprar mais unidades para o mesmo fim.
O Rio tem o maior mercado de Airbnb no Brasil. No fim do ano passado, um levantamento da Reuters, feito a partir de dados da plataforma de aluguéis coletados pela empresa de análise AirDNA, indicou que, em Ipanema, em cada sete moradias há uma hospedagem de Airbnb.
— Chegamos a ter sete apartamentos com Airbnb de uma vez só. Muitos recebiam entre seis e oito hóspedes. As pessoas usavam piscina, academia, e os próprios moradores não conseguiam — lembra o síndico Ayrton Laurindo Neto, que é advogado. — No parquinho das crianças, chegou a cair garrafa de vidro, camisinha.
Mudanças
Na Câmara Municipal, o projeto de lei 107/2025, apresentado este mês pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), regulamentando aluguéis de curta temporada, deu o que falar e já passa por reformulação. Entre os trechos polêmicos a serem retirados está um artigo que veda esse tipo de hospedagem na orla da Zona Sul: praias do Flamengo e de Botafogo, e avenidas Atlântica, Vieira Souto, Francisco Otaviano, Delfim Moreira e Prefeito Mendes de Morais.
— Desenhamos um primeiro projeto muito duro para tornar o debate público, para forçar a sociedade a falar. Mas ele passará por modificações — pondera Salvino. — O ponto mais importante é a segurança. As pessoas precisam se sentir seguras dentro de casa. O segundo grande ponto é o compartilhamento e o armazenamento de dados. A prefeitura precisa ter acesso a esses números para se organizar.
A proposta veio acirrar o debate sobre uma questão ainda não pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está colocando condôminos em pé de guerra. A Câmara Municipal criou uma comissão especial para estudar o tema, que também será debatido nesta terça-feira numa audiência pública, promovida pela Comissão de Turismo da Casa.
Síndica de um prédio na Rua Assis Brasil, em Copacabana, desde 2008, Adelaide Nunes conta que seu condomínio conseguiu, em assembleia, proibir há cerca de um ano o aluguel por curta temporada de uma das coberturas. Só que, agora, ela suspeita que os proprietários tenham conseguido driblar a decisão, alugando o apartamento para sublocação:
— Dizem que as pessoas são parentes e amigos, que estão recebendo para o carnaval, o réveillon. Mas o que vemos é uma grande rotatividade. Vira e mexe tem gente nova.
‘Farra no apartamento’
A Administradora Nacional, que gere 768 condomínios no Rio, informa que o número de assembleias para tratar de reclamações de aluguéis por temporada cresceu 39% nos dois primeiros meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2024: 28 assembleias discutiram o assunto no 1º bimestre de 2024 e 39 no 1º bimestre deste ano.
