Nesta quinta-feira (26), a espanhola Noelia Castillo virou assunto nas redes sociais após se submeter à eutanásia em um hospital de Barcelona. A jovem solicitou o procedimento em 2024, alegando depressão e sofrimento físico. Desde então, ela aguardava a decisão da Justiça da Espanha.
A morte assistida é autorizada no país desde 2021 para adultos com doenças graves e incuráveis que causam sofrimento insuportável.
Poucos países além da Espanha permitem a eutanásia, geralmente para pacientes em tratamento paliativo. Quando se trata de doenças mentais, como a depressão, a lista de nações que permitem a prática é ainda menor.
Também há uma diferença entre lugares que autorizam a eutanásia e o suicídio assistido, já que se tratam de práticas diferentes. No primeiro caso, um médico administra o medicamento que causa a morte. No segundo, a própria pessoa realiza o procedimento.
Veja países que autorizam a eutanásia para doenças mentais:
Espanha
A eutanásia e o suicídio assistido foram legalizados na Espanha em 2021, somente para cidadãos e residentes espanhóis. No caso de Castillo, a solicitação foi parar nos tribunais após a oposição de seu pai. O homem afirmava que a filha deveria passar por tratamento psiquiátrico em vez de recorrer à morte assistida.
Bélgica
Segundo a organização Dignity in Dying, a Lei Belga sobre Eutanásia permite que adultos em “condição médica fútil de sofrimento físico ou mental constante e insuportável que não pode ser aliviado” peçam o fim de suas vidas desde 2002.
Países Baixos
Nos Países Baixos, a lei se aplica a qualquer pessoa com mais de 16 anos. No entanto, menores de 18 anos devem apresentar o consentimento dos pais.
Luxemburgo
A Lei sobre o Direito de Morrer com Dignidade, aprovada em 2008, permite que uma pessoa que sofra “insuportavelmente” de uma doença, e que esteja mentalmente competente, solicite a eutanásia.
Colômbia
Na Colômbia, a eutanásia foi descriminalizada em 2022, permitindo que pacientes com doenças terminais ou doenças graves e incuráveis, que provoquem sofrimento físico e mental, peçam assistência médica.
Canadá
Embora tenha passado por diversas alterações, a princípio, a lei canadense permite que pessoas com doenças incuráveis, estado avançado de declínio de capacidades e que sofrem de forma física ou psicológica persistente e intolerável recorram à morte assistida.
Bélgica
Segundo a organização Dignity in Dying, a Lei Belga sobre Eutanásia permite que adultos em “condição médica fútil de sofrimento físico ou mental constante e insuportável que não pode ser aliviado” peçam o fim de suas vidas desde 2002.
Países Baixos
Nos Países Baixos, a lei se aplica a qualquer pessoa com mais de 16 anos. No entanto, menores de 18 anos devem apresentar o consentimento dos pais.
Luxemburgo
A Lei sobre o Direito de Morrer com Dignidade, aprovada em 2008, permite que uma pessoa que sofra “insuportavelmente” de uma doença, e que esteja mentalmente competente, solicite a eutanásia.
Colômbia
Na Colômbia, a eutanásia foi descriminalizada em 2022, permitindo que pacientes com doenças terminais ou doenças graves e incuráveis, que provoquem sofrimento físico e mental, peçam assistência médica.
Canadá
Embora tenha passado por diversas alterações, a princípio, a lei canadense permite que pessoas com doenças incuráveis, estado avançado de declínio de capacidades e que sofrem de forma física ou psicológica persistente e intolerável recorram à morte assistida.
*r7/Foto: Pexels
