A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) anunciaram nesta quinta-feira (9) um novo acordo de cooperação técnica entre as agências para o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais, disponibilizados clandestinamente pela internet ou por aparelhos sem autorização da Anatel.
O acordo, assinado na última quarta (8), terá duração de 24 meses e deve contar com o intercâmbio de informações entre as agências e a capacitação dos servidores.
A Anatel espera que, a partir de denúncias de disponibilização clandestina de conteúdos feitas pela Ancine, a agência poderá determinar às operadoras de internet o bloqueio desses conteúdos. Outras ações e punições ainda serão discutidas.
Segundo a Anatel, o acordo é um passo a mais no desenvolvimento do chamado Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos. Por meio desse programa, a agência tem enfrentado o mercado de aparelhos TV Box, popularmente chamados de “gatonets”.
Nos últimos meses, a Anatel tem anunciado a apreensão e a retirada de circulação de milhões de unidades desses aparelhos, que não têm aval para comercialização e uso do órgão, liberam o acesso a aplicativos de streaming de conteúdo e canais pagos de televisão.
A parceria com a Agência Nacional do Cinema se soma a um outro acordo firmado com a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) para criação de um laboratório virtual de identificação da origem de transmissão e disponibilização de sinais de conteúdos audiovisuais.
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