Um novo aplicativo lançado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permite que consumidores consultem o histórico de fiscalização de postos de combustíveis em todo o país. Em Manaus, dois postos ativos aparecem com nota 0 na avaliação da agência, segundo levantamento feito pelo g1 na plataforma.
Os dois estabelecimentos com a menor pontuação estão localizados no bairro Educandos, na Zona Sul da capital. Outros 40 postos aparecem com nota 3 no sistema.
Chamado de “ANP com VC – Postos”, o aplicativo reúne informações sobre a qualidade dos combustíveis, resultados de fiscalizações, origem dos produtos vendidos e canais para denúncias de irregularidades.
Segundo a ANP, a nota dos postos varia de 0 a 5 e é calculada com base no histórico de infrações relacionadas à qualidade e à quantidade de combustível fornecida ao consumidor, além dos resultados de análises realizadas pela agência nos últimos cinco anos.
Mais de mil fiscalizações em cinco anos
Dados da ANP mostram que, entre janeiro de 2021 e o primeiro semestre de 2026, foram realizadas 1.823 ações de fiscalização no mercado de combustíveis de Manaus. Desse total, 1.263 ocorreram em campo.
As fiscalizações em postos de combustíveis representaram a maior parte das ações. Foram 1.105 inspeções, das quais 789 presenciais.
No mesmo período, a agência lavrou 247 autos de infração e realizou 49 interdições em postos da capital amazonense.
De acordo com a ANP, os estabelecimentos autuados podem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão temporária ou até perda da autorização para funcionar. As penalidades só são aplicadas após a conclusão de processo administrativo, com garantia de ampla defesa e contraditório.
Já a interdição é uma medida cautelar usada para proteger os consumidores em casos como venda de combustível fora das especificações ou fornecimento de quantidade diferente da indicada na bomba. Quando o problema é corrigido, o posto pode voltar a operar.
Como a nota é calculada
A avaliação considera infrações e resultados de análises de combustíveis registradas nos últimos cinco anos. Quanto mais recente a irregularidade, maior o impacto negativo na nota.
Os critérios são:
- Infrações por qualidade ou quantidade registradas nos últimos dois anos: peso 2;
- Infrações por qualidade ou quantidade entre dois e cinco anos: peso 1;
- Amostras de combustível com irregularidades nos últimos dois anos: peso 1;
- Amostras com irregularidades entre dois e cinco anos: peso 0,5.
No mapa do aplicativo, as notas são identificadas por cores. Os postos com melhor avaliação aparecem em verde, enquanto os que têm nota 0 são destacados em vermelho.
Como funciona o aplicativo
No “ANP com VC – Postos”, o consumidor pode visualizar postos próximos por meio da localização do celular, pesquisar por cidade ou buscar um estabelecimento específico pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Ao selecionar um posto, o usuário pode consultar:
- Histórico de fiscalizações realizadas pela ANP nos últimos cinco anos;
- Resultados de análises da qualidade dos combustíveis;
- Endereço, CNPJ e situação da autorização de funcionamento;
- Origem do combustível comercializado;
- Canal para denúncias de irregularidades e de preços considerados abusivos.
Segundo a ANP, a ferramenta foi criada para ampliar a transparência no mercado de combustíveis e ajudar os consumidores a acessar informações antes de abastecer.
*G1/AM/Foto: : João Pedro/Procon-AM
