A Prefeitura de Manaus afirmou, nesta sexta-feira (3), que não proíbe o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo na cidade. A informação foi divulgada após um grupo de motociclistas realizar um protesto pela regularização do serviço na capital.
Atualmente, o serviço de transporte de passageiros por veículos de duas rodas não é regulamentado em Manaus. Também não há lei municipal que proíba o serviço.
O assunto veio à tona após um motociclista filmar o momento em que a moto dele foi apreendida por um agente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), no Centro de Manaus. A ação ocorreu durante uma operação.
Nesta sexta, a prefeitura se manifestou sobre a abordagem. “A ação realizada na quinta-feira, 2/2, foi resultado de uma fiscalização de rotina dos agentes de trânsito, para garantir mais segurança às pessoas que utilizam o modal de transporte por aplicativo, seja motocicleta ou carro, e o que inclui ainda a verificação de documentação, de condutores e veículos”, disse, em nota.
Segundo a prefeitura, não há nenhuma fiscalização com orientação para coibir motociclistas que realizam transporte de pessoas por aplicativo. “Prioridade, e a maior preocupação, é com a segurança de todos, condutores e passageiros”, afirmou.
De acordo com o IMMU informou que buscará a alternativa legal que atenda aos interesses da coletividade, em conjunto com representantes da categoria, das plataformas de aplicativos, corpo técnico e jurídico da prefeitura. “Vale lembrar que o serviço por aplicativo está definido em lei federal e que a regulamentação é feita pelos municípios”, completou o instituo.
O IMMU afirmou, ainda, que vem estudando o tema com a participação das partes interessadas. “O debate já está sendo ampliado. O objetivo é chegar a uma solução de consenso, com a valorização do trabalho e da segurança de quem opera e faz uso do serviço, em todos os aspectos”, finalizou.
Protesto
O vídeo gravado pelo motociclista motivou um protesto realizado por motociclistas, na manhã desta sexta-feira (3), em Manaus. O grupo pediu a regulamentação de serviço de aplicativo por moto na capital.
O diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, se reuniu com uma comissão formada pelos motociclistas de aplicativo. Ele reiterou que o serviço não está proibido em Manaus.
*g1 Amazonas
