Após dois pregões mal-sucedidos, o Ministério da Saúde (MS) conseguiu adquirir 400 mil unidades de insulina de ação rápida, utilizada no tratamento de pessoas com diabetes mellitus tipo 1. Apesar da previsão de entrega em até 60 dias, a pasta conseguiu antecipar a entrega da primeira remessa para até o dia 9 de julho.
Com a compra, será possível atender os 67 mil brasileiros que realizam o tratamento da doença por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério afirma ter garantido estoques do produto até julho de 2024.
“Desde a incorporação da insulina análoga de ação rápida ao SUS, o Ministério da Saúde realiza sua aquisição de forma centralizada. No entanto, a pasta vem enfrentando, nos últimos anos, dificuldade na compra do medicamento – reflexo também da escassez mundial do produto”, informou o MS em nota.
O primeiro pregão foi feito em agosto de 2022 e o segundo em janeiro de 2023. Ambos não receberam propostas. Antes de conseguir realizar as compras, o Ministério da Saúde atuou junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para remanejar o medicamento entre os estados. Também autorizou compras diretas dos entes federativos, com garantia de ressarcimento pelo governo federal.
Em maio, a pasta anunciou medidas excepcionais para tentar evitar o desabastecimento de insulina no Brasil. Para evitar que os pacientes fiquem sem a medicação, o Ministério da Saúde anunciou a compra de uma versão do medicamento que não tem registro na Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um acordo com a empresa GlobalX, da China, prevê a entrega de 1,3 milhão de unidades de insulina asparte, a de ação rápida.
De acordo com o ministério, a Anvisa autorizou a compra em 5 de junho, por unanimidade, seguindo a resolução da agência para importações em caráter excepcional de produtos aprovados por renomadas agências internacionais de vigilância sanitária. Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou o risco de desabastecimento.
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*Metrópoles
