A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares dele por vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades internacionais, nesta quinta-feira (4). Os crimes atribuídos foram de peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Agora, o processo será encaminhado para o ministro relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. Após analisar o relatório, o ministro deve encaminhá-lo para a PGR (Procuradoria-Geral da República). Cabe ao Ministério Público Federal avaliar se pede novas investigações, se oferece denúncia ou se arquiva o caso.
Em uma eventual denúncia, os envolvidos podem virar réus e responderem a uma ação penal, que pode levar até a uma condenação. A PF acredita ter provas robustas para incriminar Bolsonaro e ex-assessores. O processo desse caso das joias é físico e deve entrar no sistema da Corte apenas nesta sexta-feira (5). Outras 11 pessoas foram indiciadas.
Saiba quem foi indiciado e por quais crimes
Por peculato:
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- José Roberto Bueno, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia;
- Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal;
- Marcelo Vieira, ex-chefe de gabinete de documentação histórica da Presidência;
- Marcos André Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque.
Por lavagem de dinheiro e crime de associação criminosa:
- Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro;
- Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro;
- Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Mauro Cesar Lourena Cid, general e pai de Mauro Cid;
- Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O caso das joias
Em agosto de 2023, a Polícia Federal fez uma operação de combate a crimes de peculato e lavagem de dinheiro ligados ao caso das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de Estados estrangeiros. Os investigados são suspeitos de ter vendido joias e presentes oficiais ganhos.
Segundo a PF, eles teriam utilizado “a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado, por meio da venda desses itens no exterior”.
As quantias obtidas com essas operações, segundo a investigação, “ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados por meio de pessoas interpostas e sem usar o sistema bancário formal, para ocultar a origem, a localização e a propriedade dos valores”. A Polícia Federal não informou o lucro que os suspeitos teriam obtido com a venda das joias e dos presentes.
Também em agosto do ano passado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a solicitar ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos a ajuda do FBI, a Polícia Federal dos EUA, no caso.
*R7/Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara – 25.3.2024
