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Com queimadas recordes, PF aumenta foco em crimes ambientais e abre 126 inquéritos por dia para investigar incêndios

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A Polícia Federal (PF) abriu em média 126 inquéritos por dia em 2024 e aumentou o número de investigações sobre crimes ambientais no curso da crise provocada pelas queimadas. Dados obtidos pelo GLOBO via Lei de Acesso à Informação mostram que até o dia 16 de dezembro foram registrados 44.392 procedimentos, dos quais 5.250 direcionados ao meio ambiente.

O volume de apurações sobre crimes ambientais é 12% maior que o de 2023 e 30% superior ao de 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro. O crescimento se concentra em estados mais atingidos pelo fogo, casos de Pará, Acre, Amazônia e Rondônia — os dados disponibilizados incluem também delitos contra o Patrimônio Histórico e Cultural e povos originários.

Em outubro, O GLOBO mostrou que fazendeiros, empresários e advogados donos de propriedades rurais foram identificados como responsáveis pelos megaincêndios florestais no Brasil.

Um levantamento revelou que o Ibama aplicou R$ 451 milhões em multas contra 138 alvos por queimadas na Amazônia e no Pantanal. É o maior valor já cobrado pelo órgão. A maioria dos autuados é acusada de destruir e danificar vegetação nativa com o fogo e sem autorização da autoridade ambiental.

A crise também fez com que o governo enviasse ao Congresso um projeto de lei que endurece as punições aos envolvidos em crimes ambientais. O texto ainda não foi votado.

No geral, o número de novos inquéritos tem se mantido no mesmo patamar desde 2022. Em 2020, na pandemia, foram 43,5 mil, e em 2021, 42,8 mil. Em todos os anos, a maioria deles envolve crimes fazendários. Um dos casos foi a investigação sobre o desvio de joias e presentes entregues por autoridades estrangeiras à Presidência no governo Bolsonaro, cuja apuração da PF teve início em 2023 — o ex-presidente foi indiciado no caso.

Em 2024, a PF também concluiu outras investigações que tratavam do governo Bolsonaro. A principal delas foi a que apurou uma tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder após a derrota nas urnas. A trama envolvia o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A polícia indiciou 40 pessoas, incluindo Bolsonaro e o general Braga Netto, candidato a vice na chapa presidencial, por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. O militar foi preso no mês passado por tentativa de obstrução das investigações. Conforme investigação da PF, Braga Netto buscou obter informações sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que chegou ao cargo no início do governo, após ter chefiado a segurança pessoal de Lula, tenta afastar qualquer tipo de politização do tema. Nesse caso, ele disse que não houve pressão para blindar membros das Forças Armadas.

No fim do ano, Rodrigues foi alvo de críticas de parlamentares após a PF investigar pronunciamentos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Gilberto Silva (PL-PB), indiciados por crimes de calúnia e difamação. Os delitos se referem às críticas que eles fizeram à atuação do delegado Fábio Shor, responsável por inquéritos envolvendo Bolsonaro. Os congressistas chamaram Shor de “bandido” e o acusaram de “fraude”.

Emendas na mira

Em outra frente sensível, a PF investiga possíveis desvios de emendas parlamentares, recursos que estão no centro de um impasse entre os Três Poderes. Operação recente, batizada de Overclean, teve início a partir de irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em contratos pelo Dnocs, autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Posteriormente, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou a abertura de outras apurações sobre a destinação de verbas indicadas pelos congressistas.

Na comparação com 2019, o número de inquéritos abertos representa uma redução de 18%. Rodrigues afirma que a queda não reflete uma menor produtividade, mas um aumento de eficiência da corporação, com foco em procedimentos mais robustos:

— A gente reduziu área de desmatamento, apreendeu mais cocaína e maconha. Ou seja, resultados melhores com uma quantidade menor de inquéritos. Aumentou a qualidade. Não adianta fazer mil operações e o desmatamento crescer. E no caso de crimes previdenciários, por exemplo, a gente usa inteligência artificial para agrupar os casos.

Fonte: O Globo/Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

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