A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para segunda-feira (5), quando vai analisar uma pauta com seis itens, sendo cinco indicações de gestores de instituições e uma operação de crédito entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A negociação do empréstimo ao BNDES será feita com a garantia da União e abrange valor de até US$ 750 milhões, a serem destinados ao financiamento do Programa Global de Crédito Emergencial de Financiamento às Micros, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).
O relator é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que esclarece que o objetivo é apoiar a sustentabilidade financeira dessas empresas frente à crise econômica provocada pela covid-19. “Espera-se o apoio à sobrevivência dessas empresas no contexto atual, haja vista os desafios impostos pela crise, sobretudo quanto à manutenção da produção, distribuição e consumo de seus bens e serviços, assim como o emprego e a geração de caixa necessária para a continuidade do negócio”.
O parlamentar lembra que o BNDES vem anunciando, desde março de 2020, uma série de medidas a fim de apoiar o setor produtivo a enfrentar os efeitos da crise. Em especial, medidas que visam reforçar o crédito às MPMEs, desde a possibilidade de suspensão temporária de pagamentos de principal e juros, passando pela ampliação das linhas de crédito livre e dos mecanismos de garantias para as empresas desse seguimento.
“As estatísticas operacionais do BNDES reforçam essa estratégia. No ano passado, os desembolsos para MPMEs foram de R$ 34,08 bilhões. Nos últimos cinco anos, o desembolso para MPMEs esteve entre R$ 26 bilhões e R$ 34 bilhões por ano. Esses valores mostram o potencial destino dos recursos captados com o BID, reforçando as iniciativas que vem sendo anunciadas pelo BNDES para MPMEs”, explicou.
A Constituição confere ao Senado a competência para autorizar operações externas de natureza financeira de interesse da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive de suas autarquias e entidades controladas.
Indicações
A Comissão de Assuntos Econômicos vai analisar também duas indicações à diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); uma indicação para a diretoria do Banco Central (BC); uma para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e uma para a diretoria da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI). Os candidatos serão sabatinados em arguições públicas e terão os nomes submetidos a votação pela comissão e também pelo Plenário.
A reunião desta segunda-feira da CAE vai começar após a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para 14h. Veja os nomes dos indicados a diretorias.
| Indicado | Cargo | Entidade/órgão | Relator |
| Fernanda Magalhães Rumenos Guardado | Diretora | Banco Central | Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) |
| Alexandre Cordeiro Macedo | Presidente | Conselho Administrativo de Defesa Econômica | Senador Angelo Coronel (PSD-BA) |
| Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo | Diretor | Comissão de Valores Mobiliários | Senador Ciro Nogueira (PP-PI) |
| Fernando Caio Galdi | Diretor | Comissão de Valores Mobiliários | Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) |
| Vilma da Conceição Pinto | Diretora | Instituição Fiscal Independente | Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) |
*Agência Senado
