As construtoras OAS e Delta, além de três pessoas físicas, foram condenadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por participação em um cartel que fraudou a licitação da Arena da Amazônia, em Manaus, e de outros quatro estádios da Copa do Mundo de 2014. A decisão foi tomada por unanimidade na quarta-feira (18) e as multas somam cerca de R$ 135 milhões.
Segundo o Cade, as empresas combinaram previamente os resultados das licitações para a construção dos estádios. O objetivo era definir antecipadamente quais empreiteiras venceriam cada disputa, eliminando a concorrência entre os participantes.
De acordo com a investigação, as empresas apresentavam propostas apenas para dar aparência de competição e, em alguns casos, formavam consórcios voltados a garantir os vencedores previamente definidos.
Além da Arena da Amazônia, o esquema atingiu as licitações dos estádios:
- Mané Garrincha, em Brasília;
- Arena Pernambuco, em Recife;
- Maracanã, no Rio de Janeiro;
- Arena Castelão, em Fortaleza.
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Como funcionava o esquema
As investigações apontam que o cartel atuou entre 2007 e 2011, período que engloba a preparação das cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014. O caso veio à tona em 2016, após a Andrade Gutierrez firmar um acordo de leniência e colaborar com as apurações.
Durante o processo, outras empresas e executivos também admitiram participação no esquema e fecharam acordos com o Cade para encerrar as investigações. Em contrapartida, se comprometeram a devolver cerca de R$ 120 milhões aos cofres públicos por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Firmaram acordos o Grupo Odebrecht, a Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., a Construtora Queiroz Galvão, atual Álya Construtora S.A., e 11 pessoas físicas.
Nesses casos, os processos permanecerão suspensos até a comprovação do pagamento dos valores acordados. Já outros investigados tiveram os processos arquivados por falta de provas ou por prescrição.
- *G1/Am/Foto: Aguilar Abecassis/AGIF
