O vereador Coronel Rosses (PL) usou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para defender os catadores de materiais recicláveis e cobrar a inclusão da categoria nas políticas públicas municipais.
Rosses destacou que os catadores realizam diariamente um trabalho essencial, retirando toneladas de resíduos das ruas e igarapés, contribuindo para o meio ambiente e a saúde pública, mesmo sem o devido reconhecimento.
“Vocês transformam descarte em sustento digno. Isso é responsabilidade social e ambiental de verdade”, afirmou.
Para garantir direitos à categoria, Rosses apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para destinar recursos à capacitação, estruturação de cooperativas, coleta seletiva e contratação de associações de catadores. No entanto, as emendas foram rejeitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A CCJ alegou que a LDO deve conter apenas diretrizes gerais e que metas detalhadas restringem a autonomia do Executivo, configurando ingerência do Legislativo em questões de gestão, o que não se enquadra no Art. 165, § 2º da Constituição Federal.
Rosses lamentou a rejeição, mas afirmou que seguirá cobrando a Prefeitura e defendendo os catadores como protagonistas de uma Manaus mais limpa, justa e humana.
“Essa luta é nossa, e vamos seguir juntos para que o poder público reconheça e valorize os catadores”, concluiu.
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Andrezza Lira
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Foto – Emerson Lamego
