A defesa do general Mario Fernandes pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revogação de sua prisão preventiva ou a aplicação das mesmas medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro (PL). O argumento dos advogados é de que o ex-presidente da República foi denunciado como líder da organização criminosa envolvendo a tentativa de golpe, posição superior à do general dentro da acusação.
A manifestação foi protocolada no STF na noite desse sábado (26), após se encerrarem os interrogatórios do núcleo dois da ação penal da tentativa de golpe.
A defesa também afirmou que o general “não confessou plano de matar ninguém” e argumentou que os interrogatórios comprovaram que o documento “Punhal Verde Amarelo” não foi recebido por nenhum outro acusado.
Na última quinta-feira (24), Fernandes confirmou, em depoimento ao STF, ser o autor do documento “Punhal Verde Amarelo”, que descrevia a possibilidade de “envenenamento” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e “neutralização” do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).
O arquivo havia sido encontrado em um HD apreendido com o general, em fevereiro de 2024. O militar disse que o documento não foi apresentado a ninguém.
“Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado, um compilar de dados, um estudo de situação meu, de pensamento, uma análise de riscos que eu fiz e por um costume próprio decidi digitalizá-lo. Não foi apresentado a ninguém ou compartilhado com ninguém”, afirmou no interrogatório.
Com base no depoimento, a Procuradoria-Geral da República opinou que o general deveria ser mantido preso e disse que as provas colhidas “tornam inverossímil presumir que o requerente, após confeccionar o material, não o divulgou a seus pares”.
O argumento foi rebatido pela defesa do general. Os advogados citaram que o tenente-coronel Mauro Cid, delator na ação, foi questionado sobre o Punhal Verde e Amarelo e confirmou não ter recebido cópia do documento.
Cid também disse que o general nunca conversou com ele sobre ações de monitoramento do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que foram realizadas por militares das Forças Especiais.
De acordo com a defesa, essas informações demonstrariam que o general não participou de nenhuma ação concreta envolvendo o plano de golpe.
“A defesa nunca presumiu nada, apenas demonstrou, e não caberia a ela este ônus, que o arquivo eletrônico não foi apresentado a ninguém, tal como declarou Mauro Cid. Agora, quem não pode presumir no devido processo legal é a acusação, que por imposição legal e sem presunções, tem o dever efetivo de comprovar e provar o fato narrado na denúncia”, escreveram os advogados, Marcus Vinicius Figueiredo, Igor Monteiro e Diogo Borges.
*R7/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
