O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriram mão do recesso e têm protagonizado,...
A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (27/12), um documento respondendo às solicitações do ministro Flávio Dino na decisão que...
Os advogados do ex-deputado Daniel Silveira pediram ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que reconsidere a prisão. Eles afirmam que Daniel Silveira...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com recomendação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a lei que institui o Cadastro Nacional de...
A FNP (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos) espera para as próximas semanas a regularização no fornecimento de alguns medicamentos em falta nos municípios. A informação...
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possível responsabilização das redes sociais no Brasil pelos conteúdos publicados por usuários deve ficar para 2025. Isso porque a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira (13) o primeiro vídeo desde que passou por uma cirurgia na cabeça, na última terça-feira (10) (veja...
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, deu aval para a prisão do general Braga Netto, investigado por atrapalhar as apurações sobre uma suposta tentativa...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza a violação de bagagem ou a troca de etiquetas para traficar drogas. Na prática, o texto prevê penas que...
O STM (Superior Tribunal Militar) elegeu, nesta quinta-feira (5), a ministra Maria Elizabeth Rocha como presidente da corte para o mandato entre 2025 e...
As mulheres do Distrito Federal agora poderão portar armas de choque e spray de pimenta para defesa pessoal. A medida foi aprovada nesta quarta-feira (5/12) na Câmara...
Após meses de suspensão, o Senado deve retomar nesta terça-feira (3) a análise do Projeto de Lei 2.338/2023, que cria o marco regulatório para o uso...
O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro aparece ao menos 530 vezes no relatório elaborado pela PF (Polícia Federal) sobre o suposto golpe de Estado. O documento na íntegra...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou que o coronel Jorge Eduardo Naime, réu pelo 8 de Janeiro, realize neste domingo (1º) durante a tarde a...
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados tenta aprovar um projeto de lei que dá autonomia aos estados para legislarem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda como retomar o acesso ao prédio sem comprometer a segurança dos ministros e servidores. Por enquanto, o edifício...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade o ex-jogador de futebol Robinho.
Robinho está preso há...
