O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, lamentou pelas redes sociais a morte do ex-presidente da OAB-DF Juliano Costa Couto. O advogado e professor universitário...
Os representantes da rede social X, antigo Twitter, afirmaram ao Supremo Tribunal Federal que a atuação de usuários investigados reflete uma tentativa deliberada, intencional...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma “notícia de fato” com informações que apontam uma “provável ocorrência de crime...
BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na noite desta segunda-feira (22) todos os processos judiciais – em curso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta semana, um conjunto de ações que tratam do poder de investigação criminal do Ministério Público (MP).
Estão na pauta...
A Procuradoria-Geral da República recorreu, nesta sexta-feira (19), da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a retirada da tornozeleira eletrônica...
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastou, nessa segunda-feira (15), dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre,...
O senador Sergio Moro (União-PR) se livrou na última terça-feira (9) da cassação do mandato em julgamento no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná)....
Duas entidades pediram à Justiça do Distrito Federal que a rede social X (antigo Twitter) seja multada em R$ 1 bilhão em meio às recentes declarações...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, se manifestou nesta segunda-feira (8) contra um pedido de soltura do ex-jogador Robinho, condenado pela Justiça italiana por estupro...
Mesmo com as contas retidas no país, o blogueiro Allan dos Santos, investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e foragido da Justiça brasileira, fez uma...
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve fixar na próxima quarta-feira (10) o entendimento final sobre a possibilidade de o Estado ser responsabilizado pela morte de pessoas baleadas durante...
Dois funcionários brasileiros foram demitidos da Embaixada na Hungria uma semana após o vazamento de imagens da hospedagem de Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pelo R7, mas...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até sexta-feira (5) para se manifestar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre as...
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, nesta semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório...
Três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram a favor de manter a atuação das Forças Armadas dentro dos limites constitucionais e impedir o papel moderador das instituições militares em...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista do processo que julga o alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte. Até o momento...
Em meio à alta dos preços dos alimentos e à queda de popularidade do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja encontros com setores do agronegócio...