O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou um vídeo nas redes sociais neste domingo (13), pedindo para que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, puna o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e outros políticos brasileiros com a Lei Magnitsky.
A lei americana permite a imposição de sanções econômicas a acusados de corrupção ou de graves violações de direitos humanos. No vídeo, o deputado diz que políticos liderados pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atuam para prendê-lo em razão da atuação dele nos EUA.
O parlamentar licenciado publicou ainda foto do vice-presidente Geraldo Alckmin em cerimônia de posse do presidente do Irã em que ele está ao lado de líderes do Hamas e Hezbollah, sugerindo que esta é uma prova de que o Brasil não é mais uma democracia e insinuando que a atual gestão tem ligação com grupos terroristas do Oriente Médio.
“Eu peço humildemente ao presidente Trump, (secretário de Estado Marco) Rubio, peço a vocês para vocês aplicarem a Lei Magnitsky contra essas pessoas. Eles não são políticos comuns, eles são criminosos, pessoas desonestas.
Por favor façam isso para resgatar nossa democracia”, disse Eduardo Bolsonaro. Para o deputado licenciado, o Brasil também não seria uma democracia em razão da perseguição judicial contra a família dele mesmo.
“Quase todo mundo na minha família está enfrentando julgamentos injustos”, afirmou. A Lei Magnitsky foi criada no governo Barack Obama e passou por alterações.
Essa legislação permite punição a estrangeiros que tenham violado gravemente os direitos humanos fiquem com bens e contas bancárias bloqueados nos EUA, além de ter o visto cancelado e receber a proibição de entrar em solo americano.
Para sair da lista, é preciso provar que não teve ligação com as atividades ilegais que levaram à punição, que já respondeu na Justiça por isso ou que mudou de comportamento de forma significativa.
Para se impor a sanção, o presidente dos EUA deve apresentar provas das violações ao Congresso americano, que avalia o que foi apresentado.
O Partido Republicano, de Trump, tem a maioria na Câmara dos Representantes e no Senado.Bolsonaristas desejam que Alexandre de Moraes seja o alvo da lei Magnitsky. No vídeo, Eduardo ainda chamou o juiz de “ministro maluco”.
*R7/Foto: Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados – 21.05.2024
