O Amazonas mais que dobrou a arrecadação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) nos últimos cinco anos. Em 2024, o estado arrecadou R$ 981 milhões com o imposto, um aumento de 140% em relação a 2020, quando o montante foi de R$ 407 milhões.
O IPVA liderou o crescimento da receita tributária do estado, segundo a Sefaz (Secretaria de Fazenda do Amazonas). Entre 2020 e 2024, a arrecadação total com impostos, taxas e contribuições de melhoria saltou de R$ 12,3 bilhões para R$ 18,5 bilhões. Além do IPVA, destacaram-se o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), com alta de 59,41%, e o ICMS, que subiu 44,18%.
O aumento da arrecadação é reflexo de medidas adotadas para compensar perdas causadas pela redução do ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, determinada por lei federal em 2022. No Amazonas, a alíquota caiu de 25% para 18%, vigorando até outubro de 2023. Para reequilibrar as contas, o governo estadual elevou o ICMS de 18% para 20% sobre produtos essenciais, aumentou o IPVA (de 2% para 3% para carros de até 1.000 cilindradas e de 3% para 4% para os demais) e reajustou as taxas do Detran-AM em até 218%.
Mesmo com a compensação de R$ 27 bilhões repassada pelo governo federal aos estados em 2023, o Amazonas manteve as medidas. No caso do Detran-AM, foi criado um gatilho de correção anual com base na inflação. Neste ano, o reajuste foi de 5% (IPCA de março de 2024 a fevereiro de 2025).
A alta na arrecadação foi tímida em 2023 (4%, de R$ 15,1 bilhões para R$ 16,6 bilhões), mas acelerou em 2024, com crescimento de 14%. Para 2025, o estado projeta receita bruta de R$ 17,7 bilhões, abaixo da registrada no ano anterior.
A arrecadação recorde do IPVA também acompanha a expansão da frota de veículos no estado. Segundo a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), o Amazonas tem 1,2 milhão de veículos registrados — 963 mil apenas em Manaus. As maiores frotas, depois da capital, estão em Itacoatiara (30,9 mil), Parintins (27,1 mil) e Manacapuru (24,8 mil).
O IPVA é dividido entre União, estados e municípios: 20% destinam-se ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), 40% ficam com o estado e 40% vão para os municípios, conforme o número de veículos registrados. Apesar da crença popular, não há norma que obrigue a aplicação do imposto em obras viárias.
Programas de descontos e isenções aliviam parte da carga tributária, mas o IPVA ainda pesa no orçamento do contribuinte. Um HB20 1.0, ano 2020, paga cerca de R$ 1,6 mil de IPVA (3% sobre o valor de R$ 54,6 mil). Já o Yaris Hatch 1.5, ano 2019, é tributado em R$ 2,6 mil (4% sobre R$ 66,4 mil). Com descontos cumulativos do programa Bom Condutor (10%) e pagamento em cota única, o valor final do IPVA do Yaris cai para R$ 2,1 mil.
Fonte: Amazonas Atual/Foto: Antônio Lima/Secom
