O esquema de fraude na dispensa de licitações e desvio de recursos públicos destinados à aquisição de kits de merenda escolar em Manaus, na antiga gestão da Prefeitura, em 2020, envolveu contratos que somaram mais de R$ 17 milhões, conforme documentos obtidos pelo g1.
Na manhã de terça-feira (25), a PF deflagrou a operação “Sem Sabor”, cumprindo seis mandados de busca e apreensão em endereços de Manaus. A ação mobilizou 30 policiais federais e teve como objetivo desarticular o esquema criminoso. Os alvos dos mandados não foram divulgados.
A empresa Ranchão Comércio, de propriedade do empresário Augusto Coimbra, foi a principal beneficiada com três contratos que totalizam R$ 17.575.935,00. No entanto, segundo a Polícia Federal, a empresa não tinha capacidade para atender à demanda contratada.
De acordo com dados do Portal da Transparência, em 14 de maio de 2020, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), durante a gestão do então prefeito Arthur Neto, homologou contrato com a Ranchão Comércio para a aquisição de 244.525 kits de merenda escolar à estudantes da rede municipal de ensino, totalizando R$ 11.492.675.
O contrato tinha validade de um mês, de 25 de maio a 24 de junho, e foi justificado pelo estado de calamidade causado pela pandemia da Covid-19.
A contratação envolvia o fornecimento de kits formados por:
- 1kg de açúcar
- 1kg de arroz
- 400g de biscoito salgado
- 1kg de feijão carioca
- 500g de macarrão espaguete
- 400g de achocolatado em pó
- 400g de leite integral em pó
- 900ml de óleo de soja
Entre 17 e 25 de junho do mesmo ano, a Semed firmou dois novos contratos com a empresa, ambos válidos até julho de 2021, para o fornecimento de 245 mil unidades de carne bovina, 268 mil unidades de frango congelado e 1 milhão de biscoitos para a alimentação dos estudantes, somando R$ 6 milhões.
Contratos firmados pela SEMED com a Ranchão Comércio em 2020
| Produto | Quantidade | Valor |
| Kit merenda | 244.525 | R$ 11.492.675,00 |
| Biscoito salgado | 501.000 | R$ 1.152.300,00 |
| Biscoito doce | 501.000 | R$ 1.152.300,00 |
| Carne bovina (tipo patinho) | 184.000 | R$ 1.644.960,00 |
| Carne bovina (tipo coxão mole) | 61.000 | R$ 608.780,00 |
| Frango congelado | 268.000 | R$ 1.524.920,00 |
Segundo a Polícia Federal, a empresa contratada não tinha capacidade operacional e foi favorecida em um processo irregular, resultando em prejuízos milionários aos cofres públicos.
Além disso, há indícios de que o contrato foi firmado de forma irregular, já que a empresa vencedora não possuía histórico de fornecimento de alimentos para o setor público e sua sede era em local desconhecido.
Em nota, o ex-prefeito Arthur Neto informou que:
“Deixou a Prefeitura em 2020, com todas as contas aprovadas por todos os órgãos de controle, e por unanimidade. Reafirma que nunca cometeu nenhum ato desmoralizador”, diz o comunicado.
O g1 tenta contato com a defesa de Augusto Coimbra.
Investigações
Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram a partir de uma ação popular e auditorias realizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que identificaram irregularidades na contratação da fornecedora de merenda escolar para Manaus em 2020.
As instituições apontaram uso indevido da dispensa de licitação, superfaturamento e movimentações financeiras suspeitas entre as empresas envolvidas no processo.
A PF revelou que o esquema criminoso contava com a participação de servidores públicos, empresários e intermediários, que manipularam o processo licitatório para beneficiar a empresa contratada.
Ao analisar a movimentação financeira da empresa, a PF constatou que parte dos valores pagos pela Prefeitura de Manaus foi repassada imediatamente para uma das empresas concorrentes.
Os investigados podem ser responsabilizados por fraude à licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
*G1/AM/Foto: Reprodução
