Em Manaus, os alunos da rede estadual e municipal de ensino têm direito ao Passe Livre Estudantil, ou seja, à gratuidade ao transporte coletivo. Na manhã de quarta-feira (18), o termo de renovação do convênio foi assinado, pelo Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus, e passa a beneficiar os alunos por mais um ano. Entenda como funciona.
Em 2023, a estimativa é de que 300 mil alunos possam ser beneficiados, o que corresponde à quantidade de estudantes que devem ser matriculados nas redes públicas estadual e municipal de Manaus.
Em 2022, primeiro ano de vigência do Passe Livre Estudantil, 170.577 estudantes fizeram uso do benefício, sendo 120.338 da rede estadual e 50.239 das escolas municipais.
Como funciona
Cada aluno tem direito a até 44 passagens mensais, não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino, que são 22 dias. Alguns dos requisitos são:
- Ser estudante da rede municipal e estadual de ensino
- Ter idade acima de cinco anos
- A escola frequentada pelo estudante deverá ser em Manaus
- A escola deverá ser a mais de um quilômetro de distância de onde o estudante mora
Caso a cota mensal seja integralmente utilizada, o estudante que necessitar utilizar o transporte coletivo pagará o valor correspondente à metade da tarifa pública básica, por meio de recarga eletrônica de seu cartão. O número é limitado a 16 passagens adicionais mensais.
Como ser beneficiado
Para facilitar a concessão do benefício, as escolas estaduais encaminham a lista dos alunos enquadrados no perfil do programa para o cadastro no sistema “Passa Fácil 2023”, da prefeitura.
Os estudantes matriculados podem consultar, por meio do CPF, se estão contemplados, no site estudantes.manaus.am.gov.br.
O cadastro dos estudantes é automático devido ao cruzamento de dados das matrículas na rede estadual com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). Porém, é importante que o aluno esteja regularmente matriculado e com os dados atualizados na escola em que iniciará o ano letivo.
Se o aluno foi beneficiado em 2022, não é necessário fazer um novo cadastro, pois ele é automático.
Caso o estudante não tenha cadastro junto ao Sinetram, ele deve solicitar a emissão do cartão Passa Fácil. O agendamento ocorre por meio do site www.sinetram.com.br ou pelo “Aplicativo Cadê Meu Ônibus”.
Para retirar o cartão, basta ir ao posto selecionado, portando documento de identidade ou certidão de nascimento. Nos casos de menores de 18 anos, é necessário estar acompanhado de um responsável.
Rede privada e ensino superior
Os estudantes da rede particular e do ensino superior de Manaus têm direito à meia-passagem estudantil, ou seja, pagam metade do valor a cada viagem (R$ 1,90). Atualmente, o valor da passagem inteira nos ônibus de Manaus está fixado em R$ 3,80.
Inclusive, o cadastramento e recadastramento está aberto desde desta terça-feira (17), até o dia 28 de fevereiro.
A gratuidade não é válida para os alunos do ensino superior da rede pública.
Os estudantes da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Instituto Federal do Amazonas (Ifam) têm acesso ao benefício da meia-passagem.
O benefício é garantido pela Prefeitura de Manaus e pode ser solicitado por meio do site estudantes.manaus.am.gov.br até o dia 28 de fevereiro.
*g1 Amazonas
