Entenda o que motivou a Justiça a negar habeas corpus a Oruam

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Um vídeo publicado por Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, foi um dos motivos para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negar o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do artista. A decisão foi determinada nessa quarta-feira (6/8).

A Justiça entendeu que um Story postado pelo cantor corrobora com ameaças a forças policiais e suposta associação ao Comando Vermelho (CV). “Quero ver vocês aqui, pô, me pegar aqui dentro do Complexo”, diz o cantor na publicação.

A defesa alega que a prisão preventiva do artista, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra um delegado e associação a facção criminosa, foi “ilegal e desnecessária”.

No entanto, após uma operação policial na mansão de Oruam, que tinha como objetivo prender um dos chefes do Comando Vermelho (CV), o rapper postou um Story na garupa de uma moto, no Complexo da Penha, o que, segundo o tribunal, corrobora a prisão preventiva.

“Quero ver vocês aqui, pô, me pegar aqui dentro do Complexo. Não vai me pegar, sabe por quê? Porque vocês peidam.” “Vai tomar no cu. Sou filho do Marcinho, seus filhos da puta, vem me pegar aqui agora, estou aqui na Penha. Entra aqui agora pra tu vê (sic)”, diz Oruam no vídeo.

Segundo a Justiça, o cantor “despreza” forças policiais e “desafia” agentes a tentarem prendê-lo em uma comunidade dominada pelo Comando Vermelho, organização “narcoterrorista”, com a qual o rapper mantém laços.

A defesa alega que a prisão foi “ilegal e desnecessária” devido às circunstâncias somadas da nebulosidade da ação policial (quando há dúvidas sobre a legalidade e legitimidade das práticas policiais) que culminou na prisão de Oruam. Os advogados de Oruam pediram ainda a substituição da prisão preventiva por “medidas alternativas”.

No entanto, a postura de Oruam foi classificada como audaciosa pelo tribunal, que justificou a prisão preventiva do rapper devido ao desacato e à ameaça aos policiais, e não aceitou o pedido de liberdade. Oruam foi indiciado por tentativa de homicídio, após tacar pedras em um carro onde o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz estavam.

Na nota, a Justiça justifica que a prisão “não se deu somente pelas redes sociais, mas também pessoalmente, consoante mídia publicada nas redes sociais, referente ao dia dos fatos, sendo extremamente grave dela se denota que em futuras ocasiões atuará da mesma forma, sendo necessária a prisão para a garantia da ordem pública”.

A desembargadora definiu um prazo de 10 dias para posicionamentos das partes envolvidas, como o Ministério Público e a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital, que decretou a prisão do artista.

*Metrópoles/ Foto: Redes Sociais/ Reprodução 

 

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