No primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Brasil testemunhou um alarmante aumento nos casos de feminicídio, atingindo um recorde desde a tipificação do crime em 2015, de acordo com dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública na última quinta-feira (7). O relatório revelou um total de 1.463 mil casos notificados em 2023, superando os 1.440 registrados no ano anterior na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O estudo destacou que essa cifra representa 1,4 mulher para cada grupo de 100 mil habitantes, mantendo a mesma proporção em relação a 2022, apesar do aumento no número absoluto de casos. A região Sudeste liderou as estatísticas, com 538 notificações, seguida pelo Nordeste (399), Sul (223), Centro-Oeste (166) e Norte (137).
A legislação em vigor classifica o feminicídio como um crime resultante de violência doméstica e familiar, decorrente da condição de sexo feminino, menosprezo à condição feminina e discriminação à condição feminina. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública ressalta que, desde a criação dessa legislação, pelo menos 10,6 mil mulheres foram vítimas de feminicídio.
Apesar do alarmante aumento registrado em 2023, o Ministério das Mulheres adotou uma abordagem cautelosa ao comentar os números. A ministra Cida Gonçalves, sem mencionar o aumento em relação a 2022, expressou a preocupação do governo com a prevenção à violência contra as mulheres.
O cenário é sombrio, e a questão da segurança das mulheres torna-se ainda mais premente diante do aumento persistente dos casos de feminicídio. As organizações de direitos das mulheres e ativistas têm levantado a voz, destacando a necessidade urgente de medidas eficazes para combater essa violência de gênero.
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