O MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciaram, nesta terça-feira (12), a liberação de R$ 210 milhões do Fundo Amazônia para ações de desenvolvimento sustentável no bioma. O anúncio ocorreu em Manaus, durante o evento que marcou os 17 anos do fundo.
Do total, R$ 60 milhões serão aplicados no Prospera na Floresta executado pela FAS (Fundação Amazônia Sustentável). O projeto financia atividades produtivas sustentáveis como o turismo de base comunitária e o empreendedorismo em comunidades indígenas e quilombolas no Amazonas.
A iniciativa abrangerá 16 Unidades de Conservação estaduais, cinco terras indígenas e um território quilombola, totalizando 20,7 milhões de hectares. As ações se baseiam na experiência dos projetos Bolsa-Floresta e Bolsa-Floresta+, que resultaram em aumento de renda e redução do desmatamento.
Os outros R$ 150 milhões serão destinados ao programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, que atua em 70 municípios prioritários de seis estados da Amazônia Legal, (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima). Parte dos 48 municípios que aderiram ao programa em 2024 receberá os recursos anunciados.
A execução ficará a cargo da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural), com ações de regularização fundiária e ambiental, assistência técnica, georreferenciamento, recuperação de áreas degradadas, além de capacitação de equipes e gestão local. O primeiro ciclo prevê atendimento a 7 mil famílias.
“O projeto União com Municípios é uma iniciativa do governo do presidente Lula para fortalecer a governança ambiental em municípios prioritários da Amazônia Legal, com foco na prevenção, monitoramento, controle e redução do desmatamento e da degradação florestal, além de ações de regularização ambiental e fundiária […] e Prospera na Floresta conecta a conservação ambiental com o bem-estar das comunidades locais, buscando fortalecer a bioeconomia, a segurança alimentar e o empoderamento comunitário”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Segundo o MMA, o aumento dos investimentos foi viabilizado pela redução de 46% no desmatamento da Amazônia em 2024, em relação a 2022, conforme dados do sistema Prodes do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é considerado a maior iniciativa mundial de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Gerido pelo BNDES sob coordenação do MMA, já apoiou 139 projetos, beneficiando mais de 260 mil pessoas e 600 organizações comunitárias, com atuação em mais de 161 terras indígenas na Amazônia Legal.
Fonte: Amazonas Atual/Foto: Divulgação/FAS
