As instituições de justiça do Amazonas tiveram suplementação de R$ 454 milhões em 2024, o maior percentual de créditos adicionais totais entre os estados brasileiros, segundo a Pesquisa Nacional Justa. O centro de pesquisa monitorou os gastos do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública de 22 estados e do Distrito Federal.
De acordo com o relatório, no Amazonas os gastos com essas instituições somam R$ 2 bilhões por ano, que representam 6% do orçamento do estado. Desse montante, R$ 1,3 bilhão (64,9%) foi destinado ao pagamento de servidores. Em outros estados, como Pernambuco, por exemplo, a folha de pagamento é superior, alcançando R$ 2,5 bilhões (75,1% dos gastos das instituições). Em Mato Grosso, os gastos somaram R$ 1,9 bilhão (51,3%).
As instituições do Amazonas são as segundas mais caras da Região Norte, atrás apenas do Pará, que gasta R$ 3,8 bilhões. No estado amazonense, a maior parte dos gastos (R$ 1,4 bilhão) é com o Tribunal de Justiça, seguido pelo Ministério Público (R$ 400 milhões) e pela Defensoria Pública do Estado (R$ 200 milhões).
No ranking de gastos com as instituições de justiça, o Amazonas está entre os menores. São Paulo lidera com gastos de R$ 18,6 bilhões, seguido de Minas Gerais, com R$ 12,3 bilhões, e do Rio de Janeiro, com R$ 11,1 bilhão.
Entre os estados que mais gastaram proporcionalmente com as instituições, Rondônia lidera, com 12,8%. Os gastos de Minas Gerais representam 11,5% sobre o orçamento, e do Rio de Janeiro, 11,0%.
Folha de pagamento
No Amazonas, os gastos com pessoal no TJ alcança R$ 900 milhões; com o MP, R$ 300 milhões; e com a DP, R$ 100 milhões.
A nível nacional, os estados que mais tiveram despesa com pessoal foram São Paulo (R$ 12,9 bilhões), Minas Gerais (R$ 8,5 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 7,3 bilhões). Pernambuco lidera entre os estados que mais gastaram proporcionalmente com as folhas de pagamento, com 75,1%; seguido de Sergipe, com 74,4%; e Bahia, com 73,7%.
Apesar de os gastos com as instituições de justiça amazonenses representar 6% do orçamento, os gastos com pessoal representam 11%, que é a média dos estados brasileiros. Em Rondônia, os gastos com as folhas de pagamento dessas instituições representam 15% da folha total do estado.
Créditos adicionais
O estudo também apontou que o Amazonas recebeu R$ 455 milhões de créditos adicionais, o segundo maior entre os estados do norte, atrás apenas do Pará, que incrementou com R$ 568 milhões. No Tocantins, os créditos adicionais totalizaram R$ 100 milhões; no Amapá, R$ 68 milhões; e no Acre, R$ 26 milhões.
Os créditos adicionais para as folhas de pagamento totalizaram R$ 252 milhões no Amazonas. No Pará, R$ 592 milhões. No sudeste, São Paulo teve incremento de R$ 1,3 bilhão; no sul, o Paraná, R$ 606 milhões; e no Nordeste, R$ 665 milhões.
O Paraná teve o maior volume de créditos adicionais, com R$ 692 milhões. O Amazonas foi o estado com o maior percentual de créditos totais, 29,1%.
Fonte: Amazonas Atual/Foto: Chico Batata/TJAM
