Presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, criticou o desmonte dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas após aprovação da Medida Provisória nº 1.154/23 na comissão mista do Congresso Nacional.
“Muito ruim que a comissão mista que analisa a MP da reestruturação do governo tenha aprovado relatório que esvazia Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas”, escreveu Gleisi nas redes sociais.
A presidente do PT também lamentou a votação da urgência do projeto de lei da demarcação de terras indígenas.
“Somando à urgência pra votar o PL 490 do marco temporal estamos diante de uma ofensiva do atraso direitista em nosso país. Temos de tentar reverter isso. Dia difícil hoje no Congresso”, completou Gleisi Hoffmann.
A comissão do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (24/5) a MP que reorganiza a Esplanada dos Ministérios. O relator do texto, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), retira a atribuição sobre a demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas e realoca no Ministério da Justiça.
Além disso, o texto também retira o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente e entrega para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Outra votação importante que aconteceu na Câmara dos Deputados nesta quarta foi a aprovação do Projeto de Lei 490/2007, referente ao marco temporal da demarcação de terras indígenas, com 324 a favor e 131 contras. O texto também é criticado por defensores dos povos originários.
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
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