A ministra das Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, demonstrou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, de autoria da deputada Erika Hilton (PSol-SP), mas ressaltou a necessidade de realizar estudos para entender o impacto da medida sobre os pequenos negócios.
Gleisi e Erika se reuniram nessa terça-feira (25/3) para discutir a proposta e o posicionamento do governo dentro do Congresso Nacional para aprovação da PEC, que impacta, especialmente, o trabalhador.
Entenda a proposta
- A deputada Erika Hilton apresentou uma PEC que prevê reduzir a jornada de trabalho no Brasil para 36 horas semanais.
- Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece o limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais.
- Por se tratar de uma PEC, a medida precisa ter a admissibilidade aceita na CCJ da Câmara dos Deputados e depois seguir para uma comissão especial, onde terá o mérito analisado. Em seguida, ela deverá ser votada no plenário da Casa.
Erika Hilton disse ao Metrópoles que Gleisi se comprometeu a intermediar conversas com os ministérios da Fazenda, Casa Civil, Previdência e Trabalho para avaliar os impactos econômicos.
“Tem umas certas preocupações que nós também temos, como a gente vai tratar a questão das isenções para pequenos empreendedores, para que não haja nenhum tipo de prejuízo”, afirmou a deputada do PSol.
A equipe da ministra Gleisi Hoffmann informou ao Metrópoles que ainda não há agendas fechadas com os ministérios mencionados. No entanto, há um engajamento da petista para conseguir avançar com a proposta no Legislativo.
“A ministra Gleisi meio que assumiu essa postura de ser a grande intermediadora com o governo. Ela vai fazer esse papel na Esplanada e nós faremos o papel aqui no Congresso Nacional, em especial agora na Câmara dos Deputados”, pontuou Erika Hilton
