O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5) o programa de renegociação de dívidas para brasileiros com renda de até 2 salários mínimos. A iniciativa será válida para dívidas contraídas até o ano passado.
Segundo Haddad, o programa batizado de “Desenrola” terá o objetivo de renegociar dívidas de até R$ 5 mil. O ministro classificou a iniciativa como um “programa que lida com a pandemia”.
A iniciativa será oficializada por meio de medida provisória que, de acordo com ele, foi editada nesta segunda.
O programa, no entanto, deve começar a valer somente em julho, quando os credores poderão começar a se cadastrar. Somente após esta etapa será possível renegociar as dívidas
Fernando Haddad prevê que ao menos 30 milhões de brasileiros sejam alcançados pela medida.
“Esse é o limite máximo que o programa pode atingir. Obviamente, repito, vai depender da adesão das duas partes porque é um programa governamental que depende dos dois lados convergirem”, acrescentou.
“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro”, afirmou.
De acordo com Haddad, as negociações feitas pelos endividados terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) — ou seja, o FGO garantirá o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não haja o pagamento das parcelas negociadas.
“Nós colocamos sob o guarda-chuva do FGO, que está com quase R$ 10 bilhões de recursos, para avalizar os créditos negociados”, disse.
Perdão até R$ 100
De acordo com Fernando Haddad, os credores que escolherem participar do programa terão que “imediatamente” perdoar dívidas de até R$ 100. O ministro afirmou que 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas nesse valor.
A informação havia sido antecipada pelo blog do jornalista Valdo Cruz no g1.
“Qualquer credor que queira participar do programa, ele terá que abonar o débito que abonar o débito de quem tem R$ 100. A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, SERASA para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo nosso”, disse.
“Podemos colocar 1,5 milhão de brasileiros numa situação melhor se essa negativação for cancelada para os pretendentes”, afirmou.
Foto: Reprodução
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