O governo estuda ampliar a competição no mercado de telefonia celular para fazer o 4G chegar a todos os distritos sem conexão até 2026. A informação é do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.
A meta consta no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no último dia 11, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Quando o governo fez o leilão do 5G, uma das obrigações para as operadoras que arremataram lotes era ampliar a conectividade do 4G para os distritos até 2028. O governo quer antecipar esse prazo.
Segundo Baigorri, são cerca de 8.500 distritos sem cobertura, desses 7.300 já tiveram a cobertura contratada, ou seja, até 2028 serão atendidos. Outros 1.200 não tiveram cobertura contratada.
“A meta que foi colocada no PAC, e estamos junto com o Ministério das Comunicações vendo como fazer isso, é justamente atender todos os 8.500, ou seja, os 7.300 mais os 1.200 que não foram contratados até 2026. Antecipar isso de 2028 para 2026. Esse é o nosso desafio”, declarou em audiência pública no Senado, nesta terça-feira (22).
A Anatel e o governo pretendem atuar em duas frentes: converter eventuais multas na obrigação de antecipar a cobertura em alguns distritos; e promover a competição no mercado de telefonia móvel. por meio de operadores locais.
“Vamos fazer um desenho nesse modelo de porrete, mas também um modelo de fomentar a competição para que outras empresas [possam atuar]. Às vezes, tem um empresário local nesses distritos que tem uma tecnologia, pensa num jeito, tem uma torre. Para as grandes operadoras às vezes aquilo é ‘osso’, mas para o empresário local é ‘filé’”, disse o presidente da Anatel.
Aumento da competição
De acordo com Baigorri, uma das maneiras estudadas para viabilizar a competição é a concessão de espectro em caráter secundário.
“Imagine uma operadora grande tem que atender até 2028 e não quer antecipar até 2026. Nós podemos viabilizar um operador regional a atuar agora e damos alguma segurança para ele”, afirmou.
O espectro funciona como uma avenida por onde trafegam os dados. É papel da Anatel conceder faixas dessa “avenida” para as operadoras de telefonia móvel, que fornecem o serviço de “tráfego de dados” para os seus clientes.
Quando não está sendo usada pela operadora que a arrematou em leilão, essa “avenida” pode ser concedida em caráter secundário para outra empresa. O prazo para essa forma de uso é de 18 meses.
Mas, caso a operadora queira usar essa faixa de espectro, a Anatel tem que mediar a disputa.
“O que estamos discutindo no regulamento da Anatel é qual o prazo razoável para você [o empreendedor local] sair. Hoje, é de 18 meses. […] Mas é esse tipo de desenho que estamos querendo fazer para criar a segurança para o cara novo entrar, mas ao mesmo tempo não desrespeitar o direito do outro que comprou no leilão”, explicou.
Já para os cerca de 1.200 distritos que não foram licitados, terão que ser “contratados do zero”, disse Baigorri ao g1. Uma das possibilidades é usar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
“Não faz sentido fazermos uma licitação só para esse lote. Precisamos esperar mais um tempo para juntar mais radiofrequência e fazer um leilão maior”, afirmou.
*g1 / Foto: Reprodução/TV Gazeta
