O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se articula com congressistas para destravar projetos essenciais do governo federal a fim de conseguir cumprir as metas fiscais. De volta da agenda em Berlim, ele pegou um voo para Brasília para se pôr à disposição dos parlamentares na discussão em busca da aprovação das pautas econômicas, em especial da medida provisória das subvenções. “Tudo é prioridade, necessário para fechar o orçamento do ano que vem”, disse, após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O ministro também quer reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças partidárias. Há uma forte recusa do Congresso em aprovar a MP das subvenções. Ela limita a transferência de recursos do ICMS pelas empresas para reduzir a base de cálculo do pagamento dos impostos federais. Para reverter o cenário, Haddad tem admitido mudanças no texto.
“Estamos concordando em dar um desconto sobre R$ 90 bilhões de condenação pelo STJ de praticamente todas as empresas e estamos calibrando a subvenção a investimento, mas investimento real e não presumido. Tem que demonstrar que houve investimento concreto para que a União possa participar”, afirmou Haddad, que reconheceu ter ido a Brasília ainda pela madrugada “para esclarecer aos senadores os pontos da MP”.
Haddad declarou que a intenção do governo é fazer todas as articulações possíveis para aprovar uma série de medidas econômicas em tramitação, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a reforma tributária e o projeto de taxação de apostas esportivas. O ministro afirmou estar confiante que o Congresso “vai avaliar todas as medidas e sabe da importância de buscar o equilíbrio das contas públicas”.
Segundo ele, houve o compromisso de Pacheco de convocar quantas sessões extraordinárias fossem necessárias para garantir as análises.
*R7/Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL – 03.10.2023
