Após os embates iniciais gerados pelo decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal indica que houve união com o Congresso Nacional para alcançar o ajuste fiscal. Um dos acenos foi a decisão, divulgada nessa terça-feira (3/6), de se reunir com os líderes da Câmara dos Deputados e Senado Federal para deliberar sobre as medidas tomadas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garante um alinhamento dos parâmetros para encaminhar as medidas: “Há um compromisso de não anunciá-las antes de uma reunião com os líderes, nem parcialmente, e respeito ao Congresso Nacional, que é quem vai dar a última palavra sobre as propostas encaminhadas”.
O ajuste fiscal das contas da União é tratado junto ao Congresso Nacional desde o anúncio da alta do IOF, no fim de maio. Na ocasião, as propostas apresentadas não foram bem recebidas pelo mercado financeiro e por parlamentares. Por isso, o governo federal precisou dialogar com a Câmara e o Senado.
Mudanças no IOF
- A equipe econômica ainda busca medidas para equilibrar as contas públicas. Na semana passada, foi apresentado um conjunto de medidas de ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
- Com as alterações, a previsão era um impacto fiscal esperado de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
- No entanto, depois de forte reação do mercado, a Fazenda recuou na decisão de elevar o IOF para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior.
- O pacote do governo também previa impedir o uso do VGBL como fundo de investimento para alta renda com baixa tributação e IOF sobre crédito para empresas do Simples Nacional em 1,95% ao ano.
Agora, a relação com o Legislativo em prol do ajuste fiscal foi elogiada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também particpou do encontro e o classificou como histórico: “Poucas vezes eu assisti um momento de tanta maturidade política, de amadurecimento político e de compromisso com o Brasil, e compromisso com o interesse público”.
Impasse foi a “melhor coisa”
Mais cedo, na manhã da terça-feira (3/6), o chefe da Fazenda já havia ressaltado que o impasse do aumento do IOF foi “a melhor coisa que poderia ter acontecido”, pois, segundo o ministro, o Legislativo e Executivo se uniram para fazer um ajuste fiscal estrutural e arrumar o “quadro herdado” das gestões anteriores.
“O que aconteceu de uma semana para cá foi a melhor coisa que podia ter acontecido. E nós devemos muito isso aos presidentes Hugo Motta (Câmara) e [Davi] Alcolumbre (Senado), porque, quando a crise, vamos chamar assim, se instalou, o papel que se esperava dos dois presidentes, institucionalmente falando, era exatamente o papel que eles cumpriram de uma maneira muito eficaz”, afirmou.
Corrigir contas públicas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comentou que há “muito espaço fiscal” para corrigir as contas públicas “sem penalizar” a população mais pobre do país. Ele ainda reforçou que o Congresso Nacional abriu uma agenda de reforma estrutural.
“Podemos [governo federal] fazer um ajuste pela primeira vez que não seja recessivo e que não aponte o dedo para as camadas que não têm vez”, disse o ministro. “Tem muito espaço fiscal para corrigir as contas sem penalizar quem precisa”, declarou Haddad durante o evento “Os Três Poderes e a Democracia: Conflitos e consensos”, promovido e organizado pela Revista Piauí.
Segundo Haddad, a intenção do governo de fazer ajustes nas contas públicas sem atingir a parcela mais fragilizada da população seria inédito: “Não aconteceu no Brasil em períodos anteriores”.
Fonte: Metrópoles/Foto: Gil Ferreira/SRI
