Gustavo Rodrigues, preso por engano ao ser acusado de não pagar pensão alimentícia mesmo sem ter filhos, enfrentou momentos de medo na última semana. Na tarde da terça-feira passada (28), por volta das 17h, enquanto estava sozinho em casa, em Taguatinga (DF), o jovem foi procurado por policiais civis que apresentaram um mandado de prisão em aberto em seu nome.
Ele foi levado para a DPE (Departamento de Polícia Especializada), mesmo explicando que não tinha filhos.
O jovem passou por audiência de custódia no dia seguinte, por volta das 10h, quando o juiz percebeu o erro. Gustavo continuou preso depois da audiência, mas o juiz acionou a Justiça de Minas Gerais, que originou o mandado de prisão, para entender o que estava acontecendo.
Até conseguir o alvará de soltura, Gustavo ficou preso por pelo menos 27 horas, em uma cela com 22 detentos.
O advogado dele, Marco Barbosa, relata que ele saiu muito abalado da prisão e que o jovem sofreu dano moral pelo sofrimento pelo tempo preso.
“Ele ficou 27 horas preso, teve de dormir no chão, não se alimentou e também precisava de remédio, porque ele é muito ansioso. Inclusive, ele teve uma crise [de ansiedade] lá dentro [da cadeia]. Hoje, ele se encontra abalado emocionalmente, pelo trauma sofrido e busca por justiça”, relata.
Experiência horrível
Em entrevista à RECORD, Gustavo disse que a experiência foi horrível.
“Meus vizinhos avisaram minha mãe sobre a minha prisão, e ela teve que acionar o advogado. Eu não tinha contato com ninguém. Agora, estou aliviado por estar livre, mas espero que as medidas necessárias sejam tomadas”, cobrou.
O advogado do jovem explicou que o mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia é de 2017. Ele foi expedido em Igarapé, em Minas Gerais.
“Ocorre que o Gustavo não tem filho nenhum, nunca teve, e também nunca esteve na cidade de Igarapé. Ele não conhece a cidade, na verdade, ele nunca esteve no estado de Minas. O mais curioso de toda essa história foi porque o processo é de 2017, e em 2017 o Gustavo tinha apenas 12 anos de idade. Então, seria meio que inviável ele ter filho nessa época”, observou.
Ao buscar o processo, a Justiça do DF descobriu que o número do mandado se referia a um processo criminal de São Paulo, sem que Gustavo fosse sequer mencionado como um dos envolvidos.
“Não tem nada a ver com o Gustavo [o processo]. Se comprovou uma grande confusão judicial. Por que um número de processo de São Paulo gerou um mandado de prisão em Minas e foi cumprido aqui em Brasília?”, questionou o advogado.
Atuação da Defensoria Pública
Defensor Público do Núcleo de Atendimento Jurídico do NAJ (Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado) Custódia, Alexandre Fernandes Silva explica que o processo teve atuação da Defensoria Pública.
“Fizemos a entrevista prévia dele antes da audiência de custódia e já identificamos o equívoco. A audiência de custódia foi feita por um advogado particular, mas continuamos na atuação tanto no atendimento posterior à audiência, na tutela coletiva dos presos provisórios, como no contato com os colegas de Minas Gerais, onde identificamos que o processo na verdade era de São Paulo”, explicou.
Silva explica que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi avisado sobre o equívoco para apuração de eventual erro ou fraude.
No Distrito Federal, as audiências de custódia para presos por não pagarem pensão alimentícia passaram a ser obrigatórias em outubro de 2024, a partir da publicação da Resolução nº 4/2024 do TJDFT. Para a Defensoria Pública, o caso demonstra a importância da medida.
“Se não fosse essa audiência de custódia, ele ficaria preso por um período bem maior até se identificar o erro”, salientou Silva.
*R7/Foto: Arquivo pessoal/Redes sociais
