A Justiça de São Paulo condenou nesta segunda-feira (27) as donas e a funcionária da Escola Colmeia Mágica por torturar nove crianças entre dezembro de 2021 a março de 2022. Elas também foram condenadas por associação criminosa, maus-tratos e colocar os alunos em perigo de vida.
Cabe recurso contra a decisão da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 23ª Vara Criminal, do Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital.
O caso foi revelado em março de 2022 pelo g1, depois que vídeos mostravam alunos chorando e amarrados em lençóis, presos a cadeirinhas de bebês dentro de um banheiro da escola de educação infantil na Zona Leste da capital. As imagens viralizaram nas redes sociais.
Roberta Serme, dona da escolinha, foi condenada a 49 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime inicial fechado e 1 ano e 4 meses de detenção em regime semiaberto.
A irmã dela, Fernanda Serme, sócia e diretora da Colmeia Mágica, recebeu pena de 13 anos e 4 meses de detenção em regime inicial semiaberto.
Solange Hernandez, funcionária da escola, foi condenada a 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 8 meses de detenção em regime semiaberto.
As sócias proprietárias da Colmeia Mágica estavam presas preventivamente por decisão da Justiça. A empregada responde solta à condenação. Elas sempre negaram os crimes.
Procurado pela reportagem para comentar o assunto, o advogado André Dias, que defende as irmãs Serme, afirmou nesta segunda que “estamos analisando a sentença.”
A reportagem também entrou em contato com a defesa de Solange, feita pelo advogado Leonardo Luiz Fiorini, mas ele não se pronunciou até a última atualização dessa matéria.
O Ministério Público (PM) informou que analisa a decisão para saber se tomará alguma medida a respeito. “A sentença saiu agora pouco e ainda vou analisar, devo recorrer de alguns pontos e assim que tiver uma visão geral posso passar todas as informações necessárias”, informou o promotor Filipe de Melo Euzébio, por meio de nota.
Antes, ele havia denunciado Roberta, Fernanda e Solange por associação criminosa e perigo de vida, além de tortura e maus-tratos, mas a magistrada não considerou esses dois primeiros crimes na decisão.
“Eu quero dizer que hoje meu coração está aliviado em saber que a Justiça foi feita e as responsáveis vão responder por tudo o que fizeram”, disse ao g1 Vitória Costa Alexandrino, mãe de um menino, vítima no caso.
Uma escola e duas investigações
A Polícia Civil de São Paulo abriu em junho do ano passado outro inquérito para apurar novas denúncias de tortura e maus-tratos, desta vez, supostamente contra mais 34 crianças (20 meninos e 14 meninas) da Colmeia Mágica. Esta é a segunda investigação envolvendo a escolinha.
No primeiro inquérito, aberto no início de 2022, a 8ª Delegacia Seccional concluiu que as duas donas da Colmeia Mágica e uma funcionária cometeram tortura e maus-tratos contra nove alunos (duas meninas e sete meninos). Essas crianças aparecem em vídeos e fotos que circularam nas redes sociais. As imagens mostram elas chorando, amarradas com lençóis, e presas a cadeirinhas de bebês dentro do banheiro da escola. As cenas teriam sido gravadas por funcionárias descontentes. Foram a partir dessas imagens que a polícia passou a investigar os crimes.
A Colmeia Mágica atendia crianças de 0 a 5 anos, do berçário ao ensino infantil. O caso provocou indignação nos pais de alunos. Atualmente a escolinha, fundada em 2002, está fechada.
Além de tortura e maus-tratos contra nove crianças, Roberta e Fernanda Serme, respectivamente diretora e sócia da Colmeia Mágica, e Solange Hernandez, empregada da escolinha, também foram acusadas por associação criminosa, perigo de vida e constrangimento no mesmo caso.
O Ministério Público e a Polícia Civil estão convictos de que as nove crianças sofreram violência física e psicológica dentro da Colmeia Mágica. Para esses órgãos, além dos vídeos das crianças amarradas, fotos de algumas delas machucadas após saírem da escola e laudos periciais comprovam as lesões.
As três se tornaram rés neste processo na Justiça e foram condenadas. As irmãs Serme estão presas preventivamente em Tremembé, interior paulista; Solange responde aos crimes em liberdade. Todas elas negam as acusações.
A audiência de instrução do caso, como é chamada essa etapa do processo antes do julgamento, já ouviu pais das vítimas em 27 de julho e professoras em 26 de agosto. Nos dias 13 e 14 de outubro, mais testemunhas darão depoimentos. Por último, ocorreram os interrogatórios das acusadas. Depois a Justiça as condenou.
*G1
