O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou, nesta segunda-feira (8/7), a Lei Vini Jr., que estabelece protocolo para interrupção de partidas esportivas no estado gaúcho em casos de racismo e homofobia. A legislação foi votada um dia após condenações na Espanha por casos de preconceito racial contra o atleta brasileiro.
O projeto, de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), foi aprovado em junho deste ano, com 44 votos favoráveis, e tramitava desde maio de 2023.
Protocolo
A lei será válida em qualquer praça esportiva no Rio Grande do Sul. No texto da legislação, a conduta em casos de racismo deverá ser conduzida pelo árbitro, que deverá paralisar a partida até que a situação seja controlada. Em caso de persistência do problema, o jogo deverá ser interrompido por 10 minutos e os atletas devem se retirar de campo.
Por fim, na letra da lei, caso o responsável pela arbitragem da partida percebe que a situação não foi resolvida, o jogo deve ser encerrado definitivamente. Ainda de acordo com orientação do texto, se o ato discriminatório ocorrer previamente ao início da disputa, o árbitro pode cancelar a partida.
Segundo o Observatório de Discriminação Racial no Futebol, o Rio Grande do Sul registrou 20 denúncias de racismo em partidas no estado gaúcho.
Foto: Jeremy Reper/ISI Photos/Getty Images/ *Metrópoles
