Lula e Alcolumbre: como disputa eleitoral pode influenciar relação entre Poder Executivo e Senado

Às vésperas das eleições, a relação entre os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), segue marcada pelo distanciamento institucional.

O mal-estar — que surgiu a partir da indicação do advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal) — intensificou-se após a rejeição do nome, em abril, e perdura entre os dois Poderes. A situação, portanto, tende a dificultar o andamento de pautas importantes para o governo federal em ano de eleições.

Pesquisador na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), o cientista político Bhreno Vieira lembra que o calendário das eleições reduz drasticamente o ritmo legislativo neste segundo semestre, pois os parlamentares passam a priorizar as bases e campanhas.

Assim, o Palácio do Planalto deve acabar com demandas pendentes no Legislativo. “Essa relação entre os dois Poderes vai ficar bem dificultosa. Ela expressa um impasse que ocorria há mais tempo e que tende a se intensificar neste período eleitoral”, comenta.

Pautas

Enquanto os parlamentares estão em recesso e cada vez mais voltados ao pleito, algumas matérias acabaram travadas no Senado. Fundamentais para o governo federal, elas enfrentam resistência por falta de consenso para entrar na Ordem do Dia do Senado.

Entre as que aguardam um despacho de Alcolumbre para serem votadas estão:

• A PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública;
• A que pode acabar com a escala de trabalho no formato 6×1; e
• O PL (projeto de lei) que institui uma política nacional de minerais críticos

• Outro obstáculo, segundo Bhreno Vieira, é o tempo, pois as PECs, por exemplo, tramitam em ritmo mais lento. “Essas propostas preveem mudanças com um grau de complexidade muito maior e exigem discussões mais aprofundadas nas comissões, audiências públicas, negociações, votações em dois turnos. Mas a eleição impõe celeridade”, analisa.

  Em diferentes ocasiões, essa “pressa” chegou a ser motivo de queixa do presidente do Senado, que se sentiu pressionado a pautar propostas assim que elas chegam à Casa. Para Alcolumbre, essa é uma prerrogativa da qual ele diz não abrir mão.

  “Quem define a agenda da Câmara e do Senado são os presidentes [das respectivas Casas]. Então, não adianta haver negociações, caso eles se imponham como peças-chave para atrasar esse processo”, acrescenta o especialista.

  Ainda segundo o cientista político, há três cenários prováveis:

  1. Que o Senado avance pouco nas agendas, devido ao curto espaço de tempo até as eleições;
  2. Que a Casa aprove propostas de maior apelo popular e com menos custos políticos, como a PEC da Segurança Pública, que tem alta relevância eleitoral;
  3. Que os parlamentares aguardem a atualização de dois terços dos integrantes do Senado, após as eleições de outubro, o que deve alterar as prioridades políticas.

  “No terceiro, o Senado não faria coisa alguma e esperaria para ver como se dará essa renovação. A partir daí, direcionaria a atenção desses projetos, que são importantes para a próxima legislatura”, completa Bhreno Vieira.

  O cientista político também acredita que, apesar de Lula e Alcolumbre estarem politicamente afastados, ambos não devem demorar a buscar o diálogo. “É pouco provável que eles fiquem completamente distantes, até mesmo por questões institucionais, porque precisam um do outro. O Planalto quer aprovar matérias, e o Senado terá de negociar o Orçamento [de 2027]”, finaliza.

• R7/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – Arquivo.