O Brasil é pela 14ª vez o país que mais mata pessoas trans no mundo, segundo o Relatório de 2021 da Transgender Europe (TGEU), que monitora dados globalmente em parceria com instituições Trans e LGBTQIAP+.
De acordo com o documento, no Brasil, entre outubro de 2020 e setembro de 2021 foram registradas 125 mortes. As mulheres são as maiores vítimas de transfeminicídio. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) no Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais publicado em 2022, coloca o estado do Amazonas na 10º posição na lista de lugares com mais homicídio de pessoas Trans, com quatro notificações.
O Relatório de Mortes Violentas de LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais e mais) no Brasil, publicado em 2021 pelo Grupo Gay da Bahia, aponta Manaus como a terceira capital brasileira mais insegura para a pessoas LGBT+, ao lado de Rio de Janeiro e Curitiba, com sete ocorrências.
Quem investiga?
Por meio de nota, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informou que de transfobia, homofobia, são investigados pela Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops). Não existe em Manaus unidade policial específica para esses crimes.
Também procurada, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) não retornou com os dados estatístico sobre homicídios de transsexuais e travestis em Manaus.
Uma dessas vítimas de transfeminicídio foi a atriz e ativista social Manuella Otto, morta aos 25 anos no dia 13 de fevereiro de 2021, dentro de um quarto de motel, localizado no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus, com tiros pelas costas. O principal suspeito é o ex-cabo da polícia militar do Amazonas, Jeremias da Costa Silva, 28 anos.
Jeremias foi preso preventivamente no dia 18 de fevereiro daquele ano. A defesa tentou um habeas corpus para que ele respondesse pelo crime em liberdade o que foi negado pela ministra Lurita Vaz do Superior Tribunal de Justiça em decisão do dia 17 de dezembro de 2021.
O processo sobre a transfeminicídio de Manuella Otto corre em segredo de Justiça. Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que agora réu, Jeremias da Costa Silva, por meio de decisão em 1ª instância, vai à Juri Popular. A defesa ingressou com recurso e o pedido aguarda análise em 2ª instância. “Após transitar em julgado e havendo a manutenção da pronúncia, o processo será pautado para julgamento em plenário”, informou o TJAM.
Saúde
De uma iniciativa idealizada pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA), movimentos sociais e SES-AM, surgiu o ambulatório de Diversidade Sexual e Gêneros da Policlínica Codajás, localizada no Cachoeirinha, zona Sul da cidade. O lugar possui 600 clientes LGBTQIAP+ cadastrados e que realizam atendimento e acompanhamento com multiprofissionais.
Desde a inauguração, em 2017, 693 pessoas já foram atendidas, sendo 340 homens trans, 329 mulheres trans e 14 não binários. O ano de 2022 teve um crescimento de 119% no número de atendimentos em relação ao ano anterior, com 211 pessoas atendidas. Os dados são da Secretaria Estadual de Saude do Amazonas (SES-AM).
Empregabilidade inexistente
Outro dado inexistente é de quantos transgêneros estão empregados no mercado formal e quanto estão em situação de desemprego. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) não ramifica a pesquisa para essa população.
Existe a iniciativa do site TransEmpregos (transempregos.com.br) idealizado pela Associação Brasileira de Transgêneros (Abrat) que profissionaliza, capta currículos e encaminha homens e mulheres trans para o mercado formal de trabalho.
Em 2022, 1.113 mil profissionais foram empregados pelo site em todo o Brasil. Qualquer pessoa trans pode cadastrar o currículo na plataforma, incluindo trans de Manaus.
*A crítica
