No dia 22 de outubro, as equipes da Seminf realizaram a pintura das pedras portuguesas do calçadão da Ponta Negra. Segundo a Prefeitura de Manaus, o local será transformado em uma ciclovia, acordo firmado com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), para cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e uma das promessas do plano de governo de David Almeida.
Na corrida contra o tempo, David Almeida, vem cometendo sérios equívocos na capital. O ato de pintar as pedras gerou diversas críticas e denúncias a gestão contra o patrimônio público, até o ponto de a prefeitura e a seminf retroceder com o projeto.
Na manhã desta segunda-feira (23), as equipes estavam realizando a lavagem das tintas do calçadão. De acordo com a nota da Prefeitura de Manaus, a tinta será substituída por novas pedras portuguesas na cor vermelha opaca.
Por sua vez, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 63ª Promotoria de Justiça de Urbanismo esclareceu nesta segunda-feira (23), através de nota que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com a Prefeitura Municipal de Manaus, comprometia-se a retirar a ciclofaixa que estava colocando em risco ciclistas e motoristas. O TAC estabelecia que uma ciclovia deveria ser construída na Avenida Coronel Teixeira, em conformidade com as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas (ABNT).
O MPAM esclareceu ainda que não se envolveu diretamente nos aspectos técnicos do projeto, como a forma de execução ou a pintura da ciclovia. A atuação do MPAM se limitou à fiscalização do cumprimento do acordo estabelecido. Entretanto, constatou-se, que no domingo (22), a pintura da ciclovia avançou sobre as pedras portuguesas do calçadão, o que, compreensivelmente, gerou protestos por parte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
“É importante salientar que o projeto da prefeitura deveria ter previsto uma solução adequada para a ciclovia sobre o calçadão, inclusive levando em consideração consulta ao seu corpo técnico e ao CAU. Portanto, a decisão de realizar a pintura sobre as pedras portuguesas foi uma escolha discricionária do poder público, não havendo qualquer concordância ou anuência do Ministério Público do Estado do Amazonas”, diz a nota de esclarecimento.
O MPAM ressalta ainda que está acompanhando de perto a questão, acreditando que o imbróglio seja resolvido o mais breve possível para que a ciclovia será concluída sem, contudo, impactar no paisagismo do calçadão.
Agora analise conosco, uma obra que custou R$ 4 milhões, quanto está custando para ser removida? E mais, quanto custará para ser trocadas as pedras portuguesas do calçadão por outras em vermelho opaco? Quanto está sendo retirado dos cofres públicos para cobrir os gastos dos erros do prefeito?
Infelizmente estamos na mão de uma gestão que faz as coisas por fazer, no desespero de não perder seu eleitorado, descomprometida com os interesses públicos.
