Um dia após a audiência de conciliação com a Braskem, ocorrida na tarde desta quarta-feira (13), o MPF (Ministério Público Federal), a DPU (Defensoria Pública da União) e o MPAL (Ministério Público do Estado de Alagoas) apresentaram uma petição à 3ª Vara Federal em Alagoas para solicitar que sejam bloqueadas verbas da empresa no valor de R$ 1 bilhão.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, o MP pediu que a Braskem pague uma multa diária de R$ 50 mil, além do reconhecimento da litigância de má-fé e da configuração de ato atentatório à Justiça.
A audiência de conciliação desta quarta-feira foi encerrada sem a realização de um acordo.
O MP afirma que a Braskem não apresentou uma proposta de avanço nas tratativas nem um cronograma para a implementação imediata das medidas determinadas liminarmente.
A empresa, por sua vez, diz que houve discordâncias técnicas e que pretende recorrer da decisão — que determina a indenização dos imóveis das novas áreas abrangidas pelo mapa de risco.
O pedido acontece depois que a mina número 18 da Braskem, localizada em Maceió, sofreu um rompimento, no último domingo (10), no trecho da lagoa próximo ao bairro Mutange. Segundo a Defesa Civil Municipal, a mina e todo o seu entorno foram desocupados.
*R7/Foto: Divulgação/ Defesa Civil d Alagoas
