O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) acusou a Câmara Municipal de Manaus de tentar atrasar a convocação de aprovados no concurso público de 2003, e pediu que a Casa Legislativa use rádio, tv e internet para chamar os candidatos.
Na última quarta-feira (30), a Câmara comunicou à Justiça do Amazonas que não conseguiu localizar a maioria dos aprovados e, por isso, enfrenta dificuldades para convocá-los a tomar posse dos cargos.
A Câmara pediu ao juiz Ronnie Frank Torres Stone, da Comarca de Manaus, que o MP-AM fosse intimado a providenciar a notificação dos aprovados.
Para o promotor de Justiça Antônio José Mancilha, trata-se de pedido com “caráter procrastinatório” (que retarda, atrasa algo). Ele enviou manifestação ao juiz na manhã desta segunda-feira (4).
Conforme o promotor, a Câmara deveria adotar medidas para noticiar os aprovados como forma de “compensar a sua conduta dolosa e omissa em nomeá-los ao longo desses vinte anos”.
Mancilha pediu ao juiz para que mande a Câmara use rádio, TV e internet, por 60 dias, para notificar os aprovados.
“[MP pede ao juiz para] determinar que a Câmara Municipal de Manaus, sob pena das medidas previstas no § 1º e ss do art. 536, do CPC, se utilize dos veículos de comunicação em massa (rádio, televisão e internet), de forma ostensiva, ampla e reiterada, por 60 dias contínuos, para fins de notificação dos candidatos”, diz trecho de despacho assinado por Mancilha.
O promotor afirma que, por “decisão administrativa imoral”, os candidatos “deixaram de ser nomeados há mais de 20 anos”.
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
*Amazonas Atual
