O Ministério Público negou o pedido de busca apreensão do filho de Alexandre Correa e Ana Hickmann, movido pela defesa do empresário em um processo de alienação parental, e disse que o pedido é uma “medida precipitada”. O órgão sugeriu que a apresentadora receba uma multa diária de R$ 5 mil pelo descumprimento da decisão de entregar o filho ao pai nos dias de visita determinados pela Justiça.
No parecer, o promotor Marco Antonio Martins Fonte Custodio diz que tanto a guarda da criança, como o agendamento das visitas, não devem se resumir apenas ao interesse dos pais, mas também da dela.
“Nesse diapasão, é cediço que na ação de busca e apreensão não se deve, pelo menos em princípio, discutir qual dos genitores tem melhores condições de exercer a guarda do filho menor, mas sim quem efetivamente possui a guarda da criança e, por sua vez, deve ficar com a mesma, respeitado o direito de visita regulamentado na decisão judicial citada alhures”, pontou.
O promotor também pontuou que a determinação liminar de busca e apreensão do menino é uma medida precipitada, uma vez que “inexiste nos autos provas que venha desabonar a conduta moral da genitora [Ana Hickmann]. Ou seja, eventual descumprimento do regime de visitas fixado sumariamente.”
Alexandre processou Ana Hickmann em novembro por alienação parental alegando que a apresentadora estaria “proibindo Alexandre de conviver com seu filho”. Segundo o advogado de Correa, Enio Murad Martins, ele também solicitou o direito ao convívio familiar com base no artigo 2º da Lei 12.318/2010. Na época, a assessoria da apresentadora disse que Hickmann já havia prestado todos os esclarecimentos e confiava na condução do caso pela Justiça.
A assessoria de Ana Hickmann informou, na quinta-feira (4), que a determinação dos dias de visita será realizada, conforme alinhada entre ambas as partes, e que as datas serão cumpridas rigorosamente. Já o advogado de Alexandre, Enio Murad, informou, nesta sexta-feira (5), que lamenta a decisão da Justiça no processo.
Ainda em novembro, a apresentadora havia pedido uma medida protetiva com urgência. A solicitação foi baseada em uma notícia de que ele teria uma arma, conforme apurado pelo g1. A Polícia Civil esteve no apartamento de Correa, na capital paulista, e cumpriu um mandado de busca, mas nada foi encontrado no local.
Em dezembro, Hickmann usou as redes sociais para desabafar com os seguidores. Em mensagens enviadas a um canal exclusivo para fãs, a apresentadora comentou sobre “desafios e batalhas” que vem vivendo após registrar boletim de ocorrência contra o então marido, Alexandre Correa, por lesão corporal e violência doméstica.
Hickmann tem utilizado as redes sociais para conversar com os seguidores e emponderar mulheres para denunciarem qualquer situação de abuso físico ou emocional causado no relacionamento.
*g1 / Foto: Reprodução/Instagram
