Passado a euforia de eleição e posse do novo governo, é necessário trabalhar as urgências.
Digo urgência porque são situações que exigem a ação imediata do novo governo e pouco temos avançado nessa pauta. Falo da proteção de lideranças que estão na dianteira pela garantia dos direitos das comunidades, lideranças que se opõem ao grupos que organizam invasões de territórios e outras ações criminosas. Temos ao menos quatro regiões no país com alto índice de morte morte e crimes contra a vida praticada contra povos indígenas e suas lideranças.
Ainda na pré campanha e por consequência do assassinato que ocorreu no Javari, propusemos aos candidatos as urgências para os primeiros cem dias de governo.
Com o então candidato Lula, Beto Marubo apresentou parte da proposta de urgência em segurança de lideranças e terras indígenas.
Com o resultado da eleição, compomos a equipe de transição e lá fizemos constar, entre outras coisas, as urgências para os primeiros cem dias de governo. Incluímos na proposta, um projeto que visava a criação de unidades descentralizadas de segurança em terras com grande fluxo de conflito; aprimoramento do programa de proteção a lideranças ameaçadas; trabalho com isolados e recente contato, entre tantos outras propostas. Frise-se, muitas outras propostas! Tudo consensuado com as autoridades conhecedoras dos temas.
A proposta é baseada naquilo que venho pregando desde junho passado: fortalecimento do Estado nas terras indígenas em conflito. Isso se traduz na presença ostensiva de forças de segurança, desintrusão e aumento de fiscalização e combate ao crime organizado, sobretudo tráfico internacional, garimpo e grilagem.
Por outro lado, o fortalecimento das instituições como PF, MPF, polícia militar ambiental, força nacional, Funai, Ibama aliados a uma política ambiental condizente com as necessidades atuais, elimina ou ao menos diminui os riscos contra nossa gente.
Nessa esteira, senti falta do governo do Amazonas e tantos outros governos estaduais comprometidos com a pauta ambiental e a pauta indígena nas regiões.
Falando de segurança pública, destaco Amazonas e Maranhão como sendo os piores casos de ausência dos compromissos com a causa sócio ambiental.
O Maranhão dispensa qualquer comentário mais profundo, por anos é crescente o índice de crimes praticados contra os povos indígenas na terra indígena Araribóia. Recentemente, a morte de Valdemar Guajajara e Raimundo Silva, liderança indígena e funcionário da Sesai, respectivamente, reforçou o entendimento de que no Maranhão a mortandade irá aumentar, justamente pelo acovardamento dos governos estaduais e nos últimos tempos do federal, no enfrentamento do tema de forma compromissada.
No Amazonas, o governo jamais intentou abrir esse diálogo com as organizações indígenas. Pelo contrário, em todas as tentativas de diálogo, o governador reeleito, nomeou pessoas não indígenas e que se passavam por indígenas para dar uma suposta ideia de participação coletiva. Resultado: nenhum avanço e zero resolutividade dos problemas que aflingem as populações indígenas.
Mais recentemente, a partir de junho, descobriu-se que a política de segurança do Amazonas carecia de maior efetividade na região de conflito, vide o que ocorreu no Vale do Javari. O efetivo do 8º batalhão da polícia militar em Tabatinga, funciona com número reduzido de policiais que trabalham em turnos não condizentes com a normativa vigente. Muitas vezes, os policiais trabalham em turnos ininterruptos para garantirem minimamente a segurança na região.
O governo do Amazonas poderia liderar no cenário nacional e internacional o tema da proteção ambiental. Mas pelo que se vê, está bem longe de ser prioridade fortalecer uma política de segurança pública e a política ambiental baseada na proteção e nos interesses dos cidadãos.
Nós do Vale do Javari, a despeito de todo contexto, propomos atividades que garantem a presença ostensiva do Estado naquela região e acreditamos que podemos contribuir é muito com essa temática. Mas para isso, há que se ter maior envolvimento dos poderes constituídos no enfrentamento do crime capaz de erradicar os ilícitos ali.
Tudo consiste em maior presença, fortalecimento de instituições que podem voltar a desempenhar o fundamental papel estatal de proteger, fiscalizar e combater o crime de forma seguimentada e fortalecida. A receita foi dada, mas temos pouca ou nenhuma efetividade disso.
Voltando pra urgência de que mencionei, ainda não temos uma agenda produzida capaz de fortalecer as instituições que possa incluir essa demanda na pauta prioritária nas regiões de conflito.
Resultado: mortes, ameaças e muito crime sendo praticado, gerando a sensação de vulnerabilidade e maior exposição de nossas lideranças e organizações.
Os assassinatos no Maranhão, Bahia, Vale do Javari e tantos outros lugares reflete isso. Precisamos incluir na agenda prioritária dos governos, a garantia dos direitos fundamentais, sobretudo a proteção da vida de pessoas ameaçadas que estão em vias de serem assassinadas, sob o olhar passivo do Estado.
Precisamos agir urgente, não dá mais pra esperar.
*Por Eliesio Marubo
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