O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na terça-feira (8/10), o retorno da rede social X no Brasil. Após a decisão, a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a volta da plataforma. A base governista, porém, ainda segue tímida no uso da rede do empresário Elon Musk.
O retorno do X acontece de forma gradual, visto que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve notificar todas as empresas de telecomunicações para a retomada da plataforma.
Moraes determinou, no final de agosto, a suspensão imediata do X no Brasil até que a empresa cumpra as decisões judiciais do STF e pague as multas aplicadas pela Corte. A medida repercutiu negativamente, em especial, na base oposicionista.
O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), mandou uma indireta a Elon Musk e reforçou a necessidade de cumprimento das medidas judiciais brasileiras para o funcionamento da plataforma. “Entendeu, X? É assim: cumpriu a lei no Brasil, dá para voltar a funcionar”, escreveu Randolfe.
Já o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) indicou que, apesar da volta do X após o cumprimento das decisões judiciais, a oposição ao governo Lula tem avançado com medidas contra o STF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O senador Humberto Costa (PT-PE) também criticou o bilionário sul-africano Elon Musk e defendeu o cumprimento das leis brasileiras. “Voltamos hoje ao X com muitas lições desse processo. Bilionários não estão acima da lei. Estrangeiros não podem se sentir livres para atacar a nossa democracia e tentar descredibilizar as nossas instituições e achar que vão sair impunes. Não vão.”
Oposição festeja
Já o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), comemorou a volta da rede social e aproveitou o momento para pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
“Quem estava com saudades, curte, comenta, cobra, xinga, faz o que quiser! Viva a liberdade expressão e o meu direito ao block! #ForaMoraes”, publicou Flávio Bolsonaro.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) voltou a utilizar o X para divulgar propostas e também parabenizar a presidente da CCJ da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), por pautar propostas que restringem os poderes do STF no colegiado.
“Parabenizo minha amiga deputada Caroline de Toni, presidente da CCJ da Câmara, e todos os deputados que votaram favoravelmente e aprovaram, por 39 a 19, a PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas, no Judiciário, como no Supremo Tribunal Federal (STF) e demais tribunais superiores. Isso vai impedir erros? Não. Mas minimiza as chances de isso ocorrer. Ao menos um debate teremos”, ressaltou Damares.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara, também pediu o impeachment de Moraes. “Voltou? Então, #foramoraes.”
Parlamentares da oposição chegaram a apresentar ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment contra Moraes. A perda do cargo de ministro da Suprema Corte só ocorre caso ele tenha cometido crimes de responsabilidade, como alterar decisões ou exercer algum tipo de atuação político-partidária.
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
