A Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) avalia a possibilidade de propor ao governador Wilson Lima (UB) a recriação de uma secretaria estadual indígena. A demanda é antiga, mas ganhou novo impulso com a criação do Ministério dos Povos Indígenas pelo governo Lula (PT) e a repercussão internacional do garimpo ilegal e desnutrição em massa na Terra Indígena Yanomami, localizada entre o Amazonas e Roraima. “Estamos tentando essa agenda com o governador e já temos uma sinalização positiva de que o encontro deve acontecer em breve. Além disso, em abril, vamos realizar a Conferência dos Povos Indígenas do Amazonas, onde vamos ter como pauta a sugestão de criação de uma secretaria indígena”, adiantou para A CRÍTICA a presidente da Apiam, Maria Baré.
A pauta indígena ganhou repercussão nesta semana após o governo federal decretar Estado de Emergência na Terra Indígena Yanomami (TIY), buscando combater a grave desnutrição e consequências do garimpo ilegal que atingem os indígenas. O acontecimento fez o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciar a criação de uma secretaria indígena.
Segundo Maria, a proposta de uma secretaria indígena no Amazonas ainda está em avaliação, porque há discordância entre as lideranças do movimento . Enquanto uma parte defende a pasta, a outra prefere uma fundação bem estruturada e autônoma.
Passado
Entre 2009 e 2015, o Amazonas contou com a Secretaria de Estado de Políticas Indígenas (Seind). Sob protestos de lideranças tradicionais, o órgão foi extinto em uma Reforma Administrativa do Estado promovida pelo então governador José Melo (PROS). No lugar, foi criada a Fundação Estadual do Índio (FEI).”Se pudéssemos ter uma secretaria e uma fundação, seria ótimo, porque teríamos a secretaria para trabalhar mais a política, os planos, projetos, e a fundação como uma instituição autônoma de execução das políticas”, pontua Maria.
A criação da Seind em 2009, no governo de Eduardo Braga (MDB), havia surgido a partir de uma demanda dos indígenas. Ficou decidido que a secretaria ficaria responsável por formular, executar e implementar a política de etnodesenvolvimento do Amazonas.
Já a Fundação Estadual do Índio (FEI), segundo apresentação no site do órgão, é responsável por “formular, coordenar e executar as políticas públicas indigenistas”, algo similar ao que era descrito como função da Seind.
Funções
“As diferenças entre ambas envolvem muito a questão da execução e autonomia que cada uma tem, mas é preciso mesmo ter compromisso governamental. Não é só criar uma secretaria por criar, só porque criaram um ministério. É preciso garantir que as políticas públicas cheguem aos indígenas, que haja um diálogo com os indígenas, precisa ter recurso garantido”, comenta a presidente da Apiam.
Dentro desse contexto, Maria considera essencial recriar o Conselho Estadual Indígena, uma instância que permita a maior participação das populações tradicionais e que possa guiar as políticas públicas. “A gente quer pautar o governo nessas questões. Queremos um conselho não apenas propositivo, mas também deliberativo, que possa dizer o que vai ser feito”, afirma Maria.
Na ponta
Servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Sallum Freire considera essencial ter uma secretaria estadual voltada aos indígenas. Ele integra a Coordenação Regional da Funai no Vale do Javari (CRVJ), que faz parte do governo federal.
“Como é que não existe uma secretaria indígena no estado brasileiro em que se concentra a maior parte da população indígena, de áreas demarcadas, de cidades multiculturais, onde se tem um grande número de indígenas em cargos eletivos e de confiança, etc? Não dá pra entender”, comenta ele.
Em meio à crítica, Freire ressalta que é importante não apenas criar um órgão na administração direta, mas também conceder poder político à pasta.
“É necessário também cuidado para não se criar algo de fachada, que se crie e se esvazie de atribuições e recursos logo em seguida”, pontua.
Proposta tem apoio na Assembleia
A deputada estadual Joana Darc ( UB) se posicionou favorável à criação de uma secretaria indígena. Na Assembleia Legislativa (ALE-AM), ela é titular da Comissão de Proteção aos Animais, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa (CPAIP).
“Vivemos num estado onde se concentra a maior população indígena do País. É inadmissível a ausência de políticas públicas e de qualquer suporte e assistência aos povos originários, que há anos lutam por seus direitos e territórios e que tanto contribuem para a preservação do meio ambiente”, disse, por nota.
Ela lamentou ainda o que chamou de “descaso” com indígenas Yanomami em Roraima e parabenizou o deputado estadual Belarmino Lins (PP) por se manifestar, na segunda-feira (23), favorável a uma secretaria indígena.
Em dezembro passado, ele propôs, em Moção de Apelo, a criação da Secretaria de Estado de Políticas Indígenas do Amazonas (Sepiam). A pauta não andou depois.
‘Queremos um Conselho Estadual’
Além da secretaria, indígenas também querem propor a criação de um Conselho Estadual Indígena para decidir sobre pautas que envolvem a população originária.
“Queremos desenvolvimento sim, mas não a qualquer custo. Queremos protagonismo para planejar e executar políticas, por isso, defendemos a criação de um conselho estadual”, afirma o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré.
Ele cita a necessidade de indígenas estarem “na mesa de discussão” para tratar de temas que têm ganhado maior destaque, como mudanças climáticas e Fundo Amazônia.
“Temos a reabertura do Fundo Amazônia, algo que pode contribuir muito para o nosso estado, vemos os governadores discutindo sobre isso, mas os principais interessados nessa pauta, os indígenas, não estão participando”, pontua a liderança da Foirn.
*A crítica
