A taxa de mortes violentas na Amazônia Legal, que abrange nove estados brasileiros, é 45% maior que a média nacional, segundo o Atlas da Violência. O Instituto Igarapé disponibiliza o PAS (Painel Amazônia Segura) com as áreas com maior índice de criminalidade. A ferramenta é um banco de dados com índices, localizações e informações sobre gastos com segurança e combate ao crime organizado.
Os dados incluem ocorrências sobre criminalidade, sistema prisional, transparência e governança. O cruzamento de informações disponíveis, como gastos com segurança pública per capita, efetivo policial, localização de unidades operacionais e frota de veículos, serve de apoio para adoção de medidas mais rápidas, eficazes e integradas para melhorar a governança e a gestão da segurança na região.
O PAS contém também dados sobre conflitos por terra, violência política e superlotação no sistema penitenciário.
Segundo o Instituto Igarapé, a partir das informações é possível propor, por exemplo, novas diretrizes para o policiamento fluvial e aéreo, que vão além da aquisição de embarcações e aeronaves adequadas para a região, assim como dialogar sobre a ampliação da cooperação da região entre estados e agências de segurança pública, trazendo iniciativas que já ocorrem no nível institucional.
O Instituto cita o Sul do Amazonas e o Município de Humaitá que poderia acionar Porto Velho (que fica a uma distância de 171 km) para operações policiais, ao invés de solicitar reforços de Manaus – cuja distância é de 700 km.
Também consta no PAS dados sobre gasto dos recursos públicos. No Acre e no Amapá, o aumento no gasto em segurança pública per capita de 2017 a 2022 (51% e 75%, respectivamente) coincidiu com uma redução na taxa de mortes violentas (-28.68% no Acre e -14.46% no Amapá) e na violência política contra civis (-57.60% no Acre e -41.41% no Amapá).
Em contraste, no Amazonas, o aumento no gasto per capita (+38%) não foi suficiente para reduzir a taxa de mortes violentas (+22.01%) e a violência contra civis (+104.46%), demonstrando que maiores gastos não necessariamente se traduzem em mais segurança.
Estas disparidades na alocação de recursos de segurança pública na região, segundo o Igarapé, indicam que uma abordagem e governança integradas por bacias hidrográficas, ao invés das tradicionais divisões administrativas, permitiria uma gestão de recursos mais racionalizada e uma melhor compreensão das complexas interações locais.
“Acreditamos que é crucial entendermos não apenas os desafios, mas também as oportunidades que existem na Amazônia Legal em relação à segurança pública”, afirma Melina Risso, diretora de Pesquisa do Instituto Igarapé. “Essa plataforma nos permite identificar áreas de preocupação, mas também oferece insights valiosos que podem orientar o desenvolvimento de políticas e estratégias concretas para promover a segurança e a proteção da floresta e o bem-estar das comunidades amazônicas”.
O PAS também considera aspectos ambientais que influenciam a segurança na região, como o desmatamento, as disputas por terra e água e a exploração ilegal de recursos naturais.
O Painel, de acesso público, permite a visualização de camadas de informação, incluindo terras indígenas e unidades de conservação, oferecendo assim uma visão abrangente da interação entre segurança e meio ambiente.
Confira o Painel Amazônia Segura.
Foto: Ipaam/Divulgação/ *AM Atual
