Dois policiais militares foram presos durante a Operação Sentinela, deflagrada pelo Ministério Público do Amazonas (PMAM). A ação que ocorreu na manhã desta terça-feira (17), investiga a saída de 23 PMs do Núcleo Prisional da corporação, no dia 27 de fevereiro.
De acordo com a 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Proceapsp), os dois PMs estavam de serviço na guarda do presídio no dia da evasão e podem ter facilitado a saída dos detentos, conforme previsto na legislação penal militar.
O promotor Armando Gurgel Maia, titular da 60ª Proceapsp, explicou que as medidas cautelares têm como objetivo garantir a apuração dos fatos, preservar a ordem pública e manter a hierarquia e disciplina no ambiente militar. Os mandados foram cumpridos com apoio da Diretoria de Justiça e Disciplina da PMAM.
“As medidas cautelares deferidas têm por finalidade assegurar a adequada apuração dos fatos, ainda em curso, a preservação da ordem pública, bem como da hierarquia e disciplina do ambiente militar”, destacou o promotor.
As diligências também buscam esclarecer responsabilidades e assegurar a regularidade do sistema de custódia. O MP reforçou que as investigações continuam e que todos os envolvidos terão direito ao contraditório e à ampla defesa.
O caso
Em fevereiro, a Polícia Militar do Amazonas prendeu em flagrante e afastou os policiais responsáveis pela guarda do Núcleo Prisional da corporação após constatar a ausência de custodiados durante uma vistoria de rotina em Manaus.
Segundo apuração da Rede Amazônica, 23 policiais militares que estavam presos na unidade, localizada no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte da capital, não foram encontrados no momento da inspeção.
Após a constatação, o Comando da PM determinou a prisão em flagrante e o afastamento dos responsáveis pela guarda. A Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD) foi acionada para apurar o caso e adotar as medidas cabíveis.
A corporação não explicou as circunstâncias da ausência nem detalhou quantos policiais deveriam estar oficialmente presos na unidade no momento da vistoria.
A Associação das Praças da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas (APPBMAM) informou que enviou três advogados ao local para prestar assessoria jurídica aos policiais associados.
Comandante da Unidade Prisional foi preso
No início de março, o major Galeno Edmilson de Souza Jales, responsável pelo Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas, foi preso após decisão da Justiça. O juiz plantonista criminal Luís Alberto Nascimento Albuquerque decretou a prisão preventiva do oficial, apontado como responsável pela carceragem militar de onde mais de 20 policiais deixaram a unidade sem autorização legal.
Na decisão, o magistrado destacou que a conduta do major causou forte impacto na sociedade, gerou repercussão negativa e provocou clamor público. A prisão foi determinada para manter a ordem e evitar interferências nas investigações.
“Ao que tudo indica nos autos, essa situação narrada nos autos já vem há muito acontecendo e deve partir dos superiores hierárquicos, não se esperando que policiais sem poder de comando, como os dois custodiados colocados em liberdade, modifiquem essa realidade, ao contrário do ora Representado”, diz um trecho da decisão.
