O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que prevê a cobrança 5% de imposto de renda sobre títulos de renda fixa, que são atualmente isentos, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito Agrícola).
Além disso, a proposta cria uma alíquota fixa de 17,5% para outras aplicações que atualmente variam de 15% a 22,5%, dependendo do prazo e do valor aplicado. A medida é para compensar o recuo no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Com isso, a caderneta de poupança, aplicação financeira mais tradicional do país, que continua sem tributação, pode ficar mais atrativa?
Nesse sentido, sim, porque esses fundos não tinham imposto de renda e passam a ser tributados, avalia Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo de estudos e pesquisas da Anefac.
“Entretanto, é importante listar que o lastro desses tipos de títulos, a referência de aplicação, é a taxa básica de juros, que está muito alta e deve continuar elevada. A próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, nesta semana, deverá manter a taxa Selic inalterada, em 14,75% ao ano”, afirma Oliveira.
Ele explica que a tributação reduz o ganho, mas, independentemente disso, grande parte das aplicações é de títulos que já apresentam imposto de renda, e, mesmo assim, tem rendimento superior ao da poupança.
Nesse caso, segundo ele, a poupança só se destaca frente a esses fundos para aquelas aplicações de baixo valor. Normalmente, a aplicação de baixo valor dos fundos, além do imposto de renda, tem a taxa de administração, que acaba comendo parte do ganho.
“Para pequenos valores, a poupança se destaca, por conta da taxa de administração muito elevada cobrada nos investimentos dos fundos pelos bancos. Agora, de modo geral, os fundos ganham da poupança, e vão continuar ganhando por conta da Selic alta”, adverte.
Esses fundos que não são tributados hoje vão continuar se destacando, segundo Oliveira. “Porque exatamente o lastro é a Selic que está muito alta. Enquanto a taxa básica de juros estiver nesse patamar elevado, os fundos vão continuar se destacando mesmo sendo tributados”, acrescenta Oliveria.
Ganho real
A caderneta tem registrado ganho real, com resultado acima da inflação, desde 2022. Segundo levantamento da Economatica, neste ano, o índice atingiu 11,29%, com rendimento real de 3,59%, considerando o acumulado do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), da inflação oficial do país, até 30 de abril.
No entanto, não é o melhor retorno do mercado financeiro. De janeiro a maio deste ano, os brasileiros sacaram R$ 51,77 bilhões a mais do que depositaram na caderneta, de acordo com dados do Banco Central.
O movimento ocorre em meio aos juros elevados, que reduzem a competitividade da poupança frente a outros investimentos.
Ganho real da poupançaArte/R7
*R7/Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-05/03/2022/ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO – 05.03.2022
