MANAUS – A Prefeitura de Maués (município a 258 quilômetros de Manaus) firmou acordo com o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) para garantir iluminação, segurança e limpeza no Cemitério São João Batista, no município, que estava em condições precárias, segundo o MP.
O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado no âmbito de um inquérito civil que apura as condições de infraestrutura do local. O acordo foi publicado no diário oficial do MP na edição de segunda-feira (15).
De acordo com o documento, a prefeitura reconheceu que havia as irregularidades apontadas pelo MP, como a falta de segurança, acesso irrestrito e sem controle ao local de visitantes, baixa iluminação, manutenção de limpeza esporádica e falta de controle ou registro seguro dos sepultamentos.
O acordo prevê que, em 60 dias, a prefeitura apresentará e aplicará um plano para segurança predial no cemitério com escala de 24 horas. A medida busca evitar furtos, violações de sepulturas, depredações e sepultamentos irregulares. O município se comprometeu a manter a vigilância no local.
No mesmo prazo, a prefeitura terá que apresentar e aplicar um plano para manutenção e limpeza permanente do cemitério, disponibilizando equipe própria e equipamentos para a limpeza total do local. Terá, ainda, que trocar as lâmpadas estragadas ou queimadas e ajustar os pontos de iluminação onde são inexistentes.
Em 120 dias, o município terá que criar uma forma de controle e registro dos sepultamentos no cemitério. Esse controle será vinculado à taxa cobrada pela prefeitura. Em caso de descumprimento, o município será multado em R$ 1 mil por dia.
O acordo é firmado após constantes reclamações de moradores de Maués de furtos de grades, cruzes e outros materiais feitos de ferro das sepulturas e túmulos. O local é aberto.
Em 2022, a população ficou assustada com bagunça feita no cemitério. Três cabeças de porcos, copos descartáveis e outros itens foram colocados em uma peça de mármore.
Em nota, a Prefeitura de Maués informa que o TAC firmado com MP tem por objetivo reforçar as medidas de segurança e manutenção do cemitério municipal. “Na ocasião, o município se comprometeu a ampliar medidas de segurança, bem como destacar uma equipe própria para limpeza do campo-santo. Vale ressaltar, que o município de Maués atendeu as propostas e solicitações do MP, o qual tem acompanhado o cumprimento do referido TAC”, informa a prefeitura.
Fonte: Amazonas Atual/Foto: Reprodução/Facebook
