Professores de universidades federais, centros de educação tecnológica e institutos federais do país entraram em greve nesta segunda-feira (15). Os docentes reivindicam reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% — a primeira ainda para este ano e outras para 2025 e 2026.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior, a proposta apresentada pelo governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio-alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1000; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar.
A proposta foi rejeitada em reunião com a participação de 34 seções sindicais do setor, que também votaram pelo movimento paredista, resultando em 22 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções.
Também estão na pauta nacional unificada a revogação de uma portaria do Ministério da Educação que estabelece aumento da carga horária mínima de aulas e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores também estão em discussão.
O Comando Nacional de Greve será instalado hoje (15) às 14h30, em reunião na sede do sindicato, em Brasília, e, às 16h, o movimento paredista participará também de uma audiência pública, na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para debater as mobilizações e paralisações das servidoras e dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais.
Na terça-feira (16), até o dia 18 de abril, o movimento dará início a Jornada de Luta “0% de reajuste não dá!”, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. Está prevista ainda a realização de uma semana de atividades locais nas instituições entre 22 e 26 de abril.
Em nota, o Ministério da Gestão informou que além de formalizar a proposta apresentada na última quinta-feira, também foi assumido o compromisso de abrir, até o mês de julho, todas as mesas de negociação específicas de carreiras solicitadas para dar tratamento às demandas e produzir acordos que sejam positivos aos servidores.
De acordo com o órgão, já há dez mesas tratando de reajustes para a educação com acordos consensualizados e oito estão em andamento. Além disso, foi criado um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. “O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra da Educação, Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.”
A nota conclui que a pasta da gestão segue aberta ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas, “mas não comenta processos de negociação dentro das Mesas Específicas e Temporárias.”
*R7/Foto: (ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL)
