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Programa apoiará políticas públicas de segurança alimentar e nutricional

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O Instituto Comida do Amanhã e o ICLEI América do Sul vão selecionar dez cidades para apoiar políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. O programa é desenvolvido no  Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (LUPPA), que reúne 70 municípios para intercâmbio e cooperação técnica. O prazo final de inscrição é o dia 30 de outubro.

As cidades selecionadas participarão de aprendizagem e apoio técnico em 2027 que incluem oficinas, seminários temáticos, ferramentas de diagnóstico, acesso a bases de dados e publicações técnicas. O programa também prevê a elaboração de um “Projeto Âncora” em uma cidade relacionada.

“Chegar à 6ª edição do LUPPA é uma oportunidade de seguir fortalecendo uma rede de municípios que reconhecem a importância de olhar para os sistemas alimentares de forma integrada e sistêmica. A cada edição, aprendemos com as diferentes realidades e experiências das cidades e aprimoramos nossa forma de apoiar a construção de políticas públicas mais articuladas, sustentáveis e conectadas às necessidades dos territórios”, disse Maria Eduardo Lemos, analista de políticas públicas do Comida do Amanhã.

Atenção à Amazônia Legal

O edital reserva 40% das vagas – quatro das dez vagas previstas –, para municípios da Amazônia Legal. A seleção também considera a diversidade territorial entre as cidades participantes e prevê como diferenciais municípios que possuam territórios de comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas e caiçaras.

A presença de cidades da Amazônia Legal está entre os objetivos do LUPPA para promover intercâmbio entre diferentes territórios e ampliar a participação de municípios com diferentes desafios e experiências relacionados aos sistemas alimentares.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024, 24,2% dos domicílios brasileiros estavam em situação de insegurança alimentar, o equivalente a 18,9 milhões de domicílios. O percentual representa uma redução em relação aos 27,6% registrados em 2023.

Como participar

Para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição e enviar uma carta de compromisso assinada pelo prefeito(a) ou vice-prefeito(a). A candidatura também deve indicar, no mínimo, dois pontos focais técnicos de secretarias municipais distintas, que tenham disponibilidade para acompanhar as atividades do LUPPA.

O município também deverá apresentar informações sobre a estrutura local dedicada às ações relacionadas aos sistemas alimentares, incluindo departamentos ou secretarias, equipes, orçamento anual e marcos legais ou planos de ação relacionados ao tema. O edital prevê ainda a indicação de uma representação da sociedade civil por meio de Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional ou estrutura equivalente.

Mais informações e o edital completo estão disponíveis no link: https://bit.ly/EditalLUPPA6

Fonte: Amazonas Atual/Foto: Valter Campanato/ABr

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